Após 12 anos de espera, 202 famílias de moradores da antiga “Favela do Fio” receberam do Governo do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 06, o título de posse de suas casas, graças ao trabalho de regularização fundiária. Localizada na Zona Oeste de Natal, entre os bairros Felipe Camarão, Bom Pastor e Cidade de Esperança, a comunidade agora é denominada Residencial Praiamar.
Em ato solene, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica dos títulos de propriedade a Rosineide Barbosa, Marluce Firmino e Lidneide Fonseca, em nome de todos os beneficiados. Rosineide agradeceu e disse emocionada: “Esperei todos estes anos com fé e muita luta. Agora é realidade”.
“Esta é mais uma obra travada que se arrastava há anos e conseguimos solucionar, atendendo a um dos direitos fundamentais da pessoa humana, que é a moradia”, afirmou a governadora. Ela lembrou que a obra teve início com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal e estava sem conclusão, inclusive com risco de ter os recursos devolvidos.
“Quando assumimos o Governo do RN realizamos todos os esforços para renovar os contratos e prazos com a Caixa Econômica Federal, executamos as obras, e agora, vocês, que acreditaram e resistiram, recebem as casas com toda segurança jurídica. E essa conquista não é só a casa, mas um ambiente digno, com toda infraestrutura urbana, de lazer, acesso à escola e saúde. Para mim, este é um momento muito gratificante por cumprir meu papel de governante. É assim que faz um governo verdadeiramente popular”, disse a chefe do Executivo estadual à representação dos moradores.
O presidente do Conselho Comunitário, Luan Marques, disse que “um projeto desacreditado por muito tempo foi concluído com dedicação, empenho e seriedade. Foi um período de 12 anos de luta que agora chega a um final vitorioso”. Na solenidade também foi passado à comunidade a sede do Conselho devidamente equipada.
Pablo Thiago Lins, presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão ligado à Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), informou que o projeto do Praiamar foi escolhido o melhor projeto técnico social (PTS) do país em 2019 pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). “Para executarmos o projeto contamos com a determinação da Governadora e a parceria fundamental com a secretaria de Infraestrutura para as obras de engenharia e ainda a FUNCERN. Há um ano e meio recebemos a comunidade com ruas sem pavimento, lagoa de captação tomada pelo mato, muitas casas sem condições de habitação, outras ocupadas por invasores. Hoje as ruas estão pavimentadas, as casas recuperadas, devolvidas aos seus legítimos donos, a praça, quadra de esportes e sede do Conselho Comunitário concluídos. E todos os moradores estão recebendo a escritura pública registrada em cartório, o que assegura a propriedade do imóvel”, pontuou.
Já o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho disse que o complexo Praiamar “exigiu a reprogramação de serviços e atualização de projetos que agora estão concluídos e têm grande alcance social”. O investimento na recuperação das residências foi de R$ 3,5 milhões. No total foram investidos quase R$ 7 milhões com recursos oriundos do Governo Federal e 10% de contrapartida do Governo do Estado.
