O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias o expediente reduzido para os órgãos do Poder Executivo estadual. O “horário excepcional”, das 8h às 14h, foi instituído no início de 2019 como forma de reduzir custos com energia e outros insumos.
Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 3, o decreto nº 29.442 vale para órgãos e entidades da administração pública estadual direta, indireta e fundacional, “em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto”. O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já começou a valer com a sua publicação.
O decreto de 2019, prorrogado agora, afirma que a medida vale para os secretários e auxiliares diretos, além de servidores que trabalham nas escolas estaduais, ou em regime de plantão, e em serviços essenciais.