Um decreto assinado nesta sexta-feira (22) pelo governador Robinson Faria (PSD) contingenciou R$ 63 milhões dos orçamentos dos poderes estaduais. O documento foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. O valor equivale à frustração – a diferença negativa entre as receitas previstas e os recursos que realmente foram arrecadados – entre janeiro e agosto deste ano.
No novo decreto, o próprio Executivo sofreu o maior corte e terá que reduzir os gastos previstos em R$ 40 milhões. O Judiciário é o segundo maior afetado, com quase R$ 10 milhões de redução. O contingenciamento em cada órgão segue a proporcionalidade dele no orçamento estadual.
Total contingenciado: R$ 63.136.480,20
Governo e administração indireta: R$ 40.508.758,33
Tribunal de Justiça e fundos do Judiciário: R$ 9.966.003,09
Assembleia Legislativa, fundos e fundações do Legislativo: R$ 6.174.580,33
Ministério Público e fundo: R$ 4.038.024,88
Tribunal de Contas: R$ 1.676.643,25
Defensoria Pública: R$ 772.430,32
*Informações do G1/RN
