O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), acaba de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai permitir a criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas em território potiguar. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, pelo titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, e pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça.
Segundo o coronel Araújo, as forças-tarefas a serem implementadas no Rio Grande do Norte proporcionarão uma integração ainda maior entre as instituições de segurança federais, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com as forças estaduais, caso da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia e Polícia Penal, “de forma que a sociedade é quem será a grande beneficiada, pois contará com ações de inteligência, prevenção e de combate cada vez mais eficientes contra o crime organizado”.
Representando o RN, também participaram da cerimônia no Distrito Federal o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Cirino de Medeiros, e o titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.
Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado
O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos.
Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária. “Precisamos avançar e avançar rápido. Por isso a importância da implementação desse plano que carrega o nome do SUSP: o Sistema Único de Segurança Pública, que demanda de todos nós que atuamos na gestão, na operação, no planejamento, na construção de políticas públicas baseadas em quatro princípios: atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada”, afirmou o ministro durante cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação.
As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.
Pelo plano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar local apropriado para funcionar como base da Força-Tarefa, além de equipamentos de gestão de dados e informações, e outros necessários ao bom funcionamento dos trabalhos. O custeio das diárias e passagens para atuação das forças policiais também será feito pelo MJSP.
Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica, policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão à criminalidade.
