O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) integra um dos principais pacotes de investimentos da região mais pobre do país. Por isso, o Governo do Estado, por meio do secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, participou da reunião anual de elaboração participativa da programação do FNE 2020, nesta quinta-feira, 19, na sede da CDL Natal.
Aldemir Freire expôs a situação econômica atual do Rio Grande do Norte, os avanços conquistados, as perspectivas para o futuro e, principalmente, a revisão dos marcos legais implementado pelo Governo do Estado nestes oito primeiros meses de gestão, como a redução do imposto incidido no querosene de aviação e a reformulação do Proadi, que passou a se chamar Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).
“O desenvolvimento econômico do Estado passa pelo trabalho de controle de despesas e custeios, recuperação de receitas e adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF). Já avançamos na conclusão do parque tecnológico e no equacionamento da competitividade do Rio Grande do Norte frente aos outros estados do Nordeste. E iremos concluir a revisão dos marcos legais, e abertura para concessões e parcerias público-privadas”, ressaltou Aldemir Freire.
O secretário frisou que a abertura do Estado para concessões e PPP’s visam o desenvolvimento nas áreas de saneamento, turismo, infovias, energia solar e parque tecnológico. E enalteceu a formação do Consórcio Nordeste. “Em novembro o Consórcio Nordeste viaja à Europa para tratar de parcerias nos segmentos de infraestrutura, saneamento, conectividade (acesso à rede de banda larga), turismo e segurança”, concluiu.
A estimativa de investimento do FNE, apenas para o Rio Grande do Norte este ano gira em torno de R$ 2 bilhões. Além da Seplan e do Banco do Nordeste – gestor do FNE –, a reunião contou ainda com presenças de autoridades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, CDL Natal, Sebrae-RN, IBGE, Emater, Fetarn, Prefeitura de São Gonçalo, Emparn, Fecomércio, IFRN, Fiern, Escola Agrícola de Jundiaí, UFRN e Conab.
