O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, nessa segunda-feira (22), o projeto de recomposição parcial de perdas salariais que vai beneficiar mais de 20 mil servidores ativos e inativos da saúde pública do Estado. A medida era aguardada pelos trabalhadores há mais de dez anos.
O projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa ocorre após negociações entre os servidores e representantes do Governo, por meio da Mesa de Negociação do SUS reativada pela atual gestão em 2019.
De acordo com o Estado, o plano tem duas ações centrais. A primeira é recomposição parcial da tabela de vencimentos dos servidores da saúde, dentro da política de valorização do trabalhador que a atual gestão vem promovendo. A categoria acumula perdas desde 2010. A segunda ação trazida pelo projeto é a proposta de implantação da promoção por qualificação, o que é aguardado pelas categorias desde 2006.
“Esse é um momento de celebrar uma vitória dos servidores e do diálogo alimentado por um debate sério, transparente e comprometido. Não é fácil equacionar tudo, diante da situação que assumimos o Estado, mas o atendimento à população é estratégico e os trabalhadores que estão na linha de frente também”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar o Projeto de Lei.
“A Direção do Sindsaúde/RN agradece a colaboração de todos e todas trabalhadores e trabalhadoras que acreditaram na greve e fortaleceram a luta pela atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Tal marco é fruto de muita luta, greve da categoria e incansáveis negociações na Mesa SUS. Após 12 anos sem reajuste salarial, os Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte estão cada vez mais perto de alcançar uma reposição salarial. Não se tratam de valores ideais, dada a importância da categoria, mas ainda sim é um inegável grande avanço”, comentou o diretor do Sindsaúde-RN, Carlos Alexandre.
O Governo do RN informou que aguardará a tramitação do projeto dentro do Legislativo para então efetivar a aplicação das medidas.
