O Governo do Rio Grande do Norte espera uma autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para remover a pichação realizada no Forte dos Reis Magos durante o feriado de 7 de Setembro.
De acordo com a Fundação José Augusto (FJA), administradora do espaço, como o forte é tombado pelo órgão federal, qualquer intervenção precisa ser devidamente autorizada.
Nesta quinta-feira (7), o forte amanheceu com pichações em protesto contra o projeto do marco temporal. As pichações continham as frases “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”. A pichação era visível para quem trafegava pela Avenida Café Filho, que corta as praias da Zona Leste da cidade, e pela Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Norte.
O diretor-geral da FJA, Gilson Matias; o coordenador de obras do órgão, Sérgio Paiva; o coordenador do Forte, Pedro Abech; e o representante do Ministério da Cultura no Rio Grande do Norte, Fábio Lima, averiguaram o equipamento na manhã desta quinta-feira.
Reaberto em 2021 para visitação pública, o Forte dos Reis Magos é uma edificação militar histórica do fim do século 16, que se tornou um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital potiguar.
O marco temporal – que está em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) – é uma tese que estabelece que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data. Os indígenas são contra o projeto porque afirmam que há dificuldade para comprovação.
Com informações do Portal da 98 FM
