O Governo do Estado vai desapropriar e promover a regularização fundiária das casas habitadas por 159 famílias na Vila Industrial da Alcanorte, bairro Salinópolis, em Macau, distante 185 quilômetros de Natal. As famílias ocupam os imóveis há 35 anos e vivem em situação de vulnerabilidade social.
Para efetivar a desapropriação, a administração estadual realizou um amplo diagnóstico da situação e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou o decreto que foi assinado pela governadora professora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (20), em ato na Vila Industrial.
Fátima Bezerra disse que o Governo criou uma comissão composta por representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e secretarias de Ação Social, Administração, Planejamento e PGE para destravar as pendências. “A comissão não era para enrolar vocês. Era para achar o caminho. O governo vai pagar R$ 3 milhões pelos imóveis e entregar a vocês.” Ela acrescentou que o Estado tem o dever de atender as populações mais carentes.
A vila é composta por cinco quadras denominadas A, B, C, D e E. A desapropriação será por interesse social nas quadras D e E, cujos moradores se tornarão proprietários legais.
Marialva de Oliveira, moradora há 31 anos, considerou a desapropriação “uma vitória importante porque nos dará tranquilidade, a posse da casa, e vamos deixar de pagar o aluguel mensal à massa falida da Companhia Nacional de Álcalis.”
