O governo do Rio Grande do Norte convocou 103 candidatos para o terceiro curso de formação de policiais penais, como fase do último concurso público da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).
O edital do curso e a relação dos convocados foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).
Segundo o governo, com esse novo curso, o estado chega a uma renovação de cerca de 20% do efetivo de policiais penais em três anos. O estado já formou 147 policiais.
A Seap afirmou que este será o primeiro curso que abrangerá conteúdos adequados à Matriz Curricular Nacional para a Educação em Serviços Penitenciários, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explicou que o candidato matriculado receberá uma bolsa de estudos no valor de 50% do vencimento básico inicial do cargo.
“O curso focará no papel do policial penal enquanto agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente, técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e práticas, o curso terá carga horária de 528 horas”, informou a Seap.
Os candidatos terão aulas de sobre a estrutura e funcionamento da Seap; noções de direito penal e processo penal; sistemas de gestão; atenção à saúde em ambiente prisional; noções de direito administrativo disciplinar; inter-relação saúde e trabalho; atendimento pré-hospitalar tático; criminologia; direitos humanos, regras de Mandela, ética e cidadania; política de atenção ao egresso e reinserção social e alternativas penais e práticas restaurativas.
Também fazem parte da grade curricular o gerenciamento de crises e situações de emergência; gênero, etnia e sistema prisional; técnicas e táticas policiais; uso diferenciado da força e técnicas e tecnologias menos letais; patrulhamento e abordagem policial; inteligência policial; direção defensiva e evasiva; rádio e videomonitoramento; monitoramento eletrônico; táticas de combate a incêndios, além de armamento e tiro.
