O Governo do Estado e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) vão assinar em fevereiro de 2020 um protocolo de intenções para firmar um acordo de empréstimo. A parceria, que está sendo trabalhada desde o 1º semestre deste ano com reuniões em Natal e Brasília-DF, tem como objetivo construir um acordo bilateral para investimentos do órgão governamental francês no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e na mitigação dos efeitos da seca no semiárido potiguar.
A assinatura do protocolo está marcada para acontecer na 1ª quinzena de fevereiro e foi discutida entre a governadora Fátima Bezerra e o diretor regional da AFD para o Cone Sul, Phillipe Orliange, nessa terça-feira, 10, em Brasília. O encontro foi um desdobramento da missão do Consórcio Nordeste à Europa em novembro passado, que passou por Paris-FRA, Berlim-ALE e Roma-ITA.
“O Governo está entusiasmado com o início dessa parceria com a AFD, pois tem relação direta com o objetivo da gestão em promover desenvolvimento sustentável com ações que vão melhorar o acesso à água e a produção e comercialização de alimentos saudáveis no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora.
O diretor da Agência Francesa destacou que as reuniões feitas com o Governo e o sucesso da missão dos governadores do Nordeste ao continente europeu mudaram a percepção com relação à região brasileira. “A dinâmica de parceria entre a França e o Nordeste está muito mais forte do que era há seis meses, assim como a relevância da região na parceria comercial. Isso tudo é resultado também da visita feita em novembro”, disse Orliange.
De acordo com o secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, o protocolo de intenções é o primeiro passo do trabalho conjunto entre AFD e Governo do Estado, que será viabilizado por empréstimo. “A partir do protocolo que será assinado em fevereiro nós vamos formular um termo de colaboração bilateral e desenvolver os estudos para o projeto”, explicou Mineiro. Após a assinatura do protocolo, serão trocadas informações sobre a condição fiscal e financeira do RN, assim como será discutida a viabilidade técnica dos projetos a serem financiados pelo órgão francês.
Envolvido nas negociações e reuniões desde o início de 2019, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, pontuou a importância da parceria para o estado. “São investimentos que vão tornar a agricultura familiar do RN cada vez mais resiliente aos efeitos das mudanças climáticas, tendo a água como elemento central dessa ação”, disse Lima durante a reunião. O encontro também contou com a presença do senador Jean-Paul Prates.
O planejamento prévio traçado pelo Governo do Estado aponta que as ações futuramente financiadas pela AFD seguirão as estratégias traçadas pela Sedraf, com atenção especial para pontos como o cooperativismo, o protagonismo das mulheres do campo e o fortalecimento do programa de compras da agricultura familiar.
Atualmente a agência governamental atua em sete estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, além de financiar mais de quatro mil projetos em cerca de 100 países, com ações que vão desde educação até segurança alimentar, passando por saúde, planejamento urbano, governança e biodiversidade.
