O Governo Federal anunciou o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 97 municípios do Rio Grande do Norte. O valor total previsto para o estado em 2024 é de R$ 24,6 milhões com transferências mensais de R$ 2 milhões. Entre as cidades contempladas, está Natal, que vai receber o maior montante, de R$ 5,4 milhões. Enquanto Mossoró e Parnamirim recebem R$ 1,9 milhões e R$ 1,8 milhões, respectivamente. Os recursos são destinados à assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito por meio da Portaria GM/MS Nº 5.634, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de outubro.
De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde será responsável pela execução das transferências diretamente para os fundos municipais de saúde, na modalidade “fundo a fundo”, conforme regulamentação prevista na Lei Complementar nº 141/2012. Cada município deverá prestar contas dos recursos através do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme as normativas específicas.
Destinação dos recursos
O repasse será aplicado exclusivamente na manutenção e ampliação de ações voltadas ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para beneficiar a população com acesso a medicamentos e insumos da atenção básica.
Veja lista completa:
- Acari: R$ 80.007,36
- Açu: R$ 426.544,80
- Afonso Bezerra: R$ 84.544,20
- Água Nova: R$ 22.242,36
- Alexandria: R$ 102.982,08
- Almino Afonso: R$ 35.386,92
- Alto do Rodrigues: R$ 94.254,24
- Angicos: R$ 87.821,64
- Antônio Martins: R$ 51.300,60
- Apodi: R$ 272.502,24
- Areia Branca: R$ 181.902,24
- Arês: R$ 100.045,08
- Baía Formosa: R$ 66.628,80
- Baraúna: R$ 209.921,40
- Barcelona: R$ 31.090,80
- Bento Fernandes: R$ 37.494,60
- Bodó: R$ 17.410,32
- Bom Jesus: R$ 77.625,60
- Brejinho: R$ 95.175,60
- Caiçara do Norte: R$ 49.085,40
- Caiçara do Rio do Vento: R$ 25.490,40
- Caicó: R$ 446.365,80
- Campo Grande: R$ 73.461,60
- Campo Redondo: R$ 77.123,28
- Canguaretama: R$ 231.410,40
- Caraúbas: R$ 148.938,96
- Carnaúba dos Dantas: R$ 60.339,60
- Carnaubais: R$ 75.769,20
- Ceará-Mirim: R$ 597.318,36
- Cerro Corá: R$ 83.050,08
- Coronel Ezequiel: R$ 39.912,60
- Coronel João Pessoa: R$ 33.048,60
- Cruzeta: R$ 60.437,76
- Currais Novos: R$ 311.913,24
- Doutor Severiano: R$ 53.182,20
- Encanto: R$ 45.420,84
- Equador: R$ 40.468,08
- Espírito Santo: R$ 82.836,00
- Extremoz: R$ 465.344,28
- Felipe Guerra: R$ 44.877,24
- Fernando Pedroza: R$ 22.916,40
- Florânia: R$ 76.979,88
- Francisco Dantas: R$ 20.385,00
- Frutuoso Gomes: R$ 32.151,60
- Goianinha: R$ 201.894,60
- Governador Dix-Sept Rosado: R$ 93.116,40
- Grossos: R$ 74.926,20
- Guamaré: R$ 115.477,32
- Ielmo Marinho: R$ 90.597,00
- Ipanguaçu: R$ 106.689,12
- Ipueira: R$ 15.364,32
- Itajá: R$ 55.054,68
- Itaú: R$ 40.166,04
- Jaçanã: R$ 59.146,80
- Jandaíra: R$ 51.183,60
- Janduís: R$ 35.832,36
- Januário Cicco: R$ 70.597,80
- Japi: R$ 39.912,60
- Jardim de Angicos: R$ 19.008,60
- Jardim de Piranhas: R$ 105.526,44
- Jardim do Seridó: R$ 87.995,28
- João Câmara: R$ 259.662,00
- João Dias: R$ 16.192,80
- José da Penha: R$ 43.812,72
- Jucurutu: R$ 134.337,24
- Jundiá: R$ 29.164,20
- Lagoa d’Anta: R$ 50.237,76
- Lagoa de Pedras: R$ 57.236,40
- Lagoa de Velhos: R$ 20.022,60
- Lagoa Nova: R$ 121.469,40
- Lagoa Salgada: R$ 64.888,20
- Lajes: R$ 74.488,32
- Lajes Pintadas: R$ 36.141,96
- Lucrécia: R$ 26.349,60
- Luís Gomes: R$ 68.478,60
- Macaíba: R$ 620.979,96
- Macau: R$ 206.636,04
- Major Sales: R$ 29.626,20
- Marcelino Vieira: R$ 59.614,80
- Martins: R$ 61.751,52
- Maxaranguape: R$ 77.425,32
- Messias Targino: R$ 32.268,72
- Montanhas: R$ 89.263,20
- Monte Alegre: R$ 173.884,08
- Monte das Gameleiras: R$ 17.752,80
- Mossoró: R$ 1.931.412,12
- Natal: R$ 5.484.490,08
- Nísia Floresta: R$ 241.162,20
- Nova Cruz: R$ 258.731,04
- Olho d’Água do Borges: R$ 30.459,00
- Ouro Branco: R$ 37.093,20
- Paraná: R$ 30.685,20
- Paraú: R$ 27.021,48
- Parazinho: R$ 37.447,80
- Parelhas: R$ 162.317,52
- Parnamirim: R$ 1.844.826,84
- Passa e Fica: R$ 82.264,80
- Passagem: R$ 24.297,00
- Patu: R$ 83.102,88
- Pau dos Ferros: R$ 230.116,56
- Pedra Grande: R$ 28.220,40
- Pedra Preta: R$ 19.039,80
- Pedro Avelino: R$ 48.687,60
- Pedro Velho: R$ 107.827,20
- Pendências: R$ 92.698,92
- Poço Branco: R$ 96.642,00
- Portalegre: R$ 57.387,60
- Porto do Mangue: R$ 40.778,40
- Pureza: R$ 73.023,60
- Rafael Fernandes: R$ 41.011,68
- Rafael Godeiro: R$ 22.151,76
- Riacho de Santana: R$ 32.190,60
- Riachuelo: R$ 57.634,20
- Rio do Fogo: R$ 80.737,80
- Rodolfo Fernandes: R$ 32.027,16
- Ruy Barbosa: R$ 24.205,32
- Santa Cruz: R$ 281.713,20
- Santa Maria: R$ 37.806,60
- Santana do Matos: R$ 97.156,80
- Santana do Seridó: R$ 20.354,88
- Santo Antônio: R$ 167.436,36
- São Bento do Norte: R$ 25.771,20
- São Bento do Trairí: R$ 29.577,60
- São Fernando: R$ 26.364,60
- São Francisco do Oeste: R$ 31.415,64
- São Gonçalo do Amarante: R$ 874.576,92
- São João do Sabugi: R$ 44.967,84
- São José de Mipibu: R$ 357.009,36
- São José do Campestre: R$ 83.963,64
- São José do Seridó: R$ 34.413,00
- São Miguel: R$ 177.704,40
- São Miguel do Gostoso: R$ 79.723,80
- São Paulo do Potengi: R$ 126.734,40
- São Pedro: R$ 45.052,80
- São Rafael: R$ 58.218,12
- São Tomé: R$ 77.781,60
- São Vicente: R$ 47.640,60
- Senador Elói de Souza: R$ 46.527,00
- Senador Georgino Avelino: R$ 31.707,00
- Serra Caiada: R$ 78.975,00
- Serra de São Bento: R$ 44.483,40
- Serra do Mel: R$ 98.837,16
- Serra Negra do Norte: R$ 59.256,60
- Serrinha: R$ 50.200,80
- Serrinha dos Pintos: R$ 36.340,20
- Severiano Melo: R$ 41.426,88
- Sítio Novo: R$ 36.301,20
- Taboleiro Grande: R$ 17.652,00
- Taipu: R$ 89.091,60
- Tangará: R$ 100.271,64
- Tenente Ananias: R$ 80.043,60
- Tenente Laurentino Cruz: R$ 44.477,16
- Tibau: R$ 40.634,16
- Tibau do Sul: R$ 127.814,04
- Timbaúba dos Batistas: R$ 17.727,48
- Touros: R$ 257.673,00
- Triunfo Potiguar: R$ 25.488,84
- Umarizal: R$ 76.089,00
- Upanema: R$ 105.900,60
- Várzea: R$ 39.509,16
- Vera Cruz: R$ 83.733,00
- Viçosa: R$ 14.211,60
- Vila Flor: R$ 24.757,20
Tribuna do Norte
