Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Enquanto os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) encaminham votação sobre o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomenda a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, governistas e oposicionistas já falam sobre estratégias a serem adotadas no plenário da Câmara dos Deputados, que irá também analisar o relatório.
Para a base aliada do governo, quem precisa garantir o quórum para garantir o prosseguimento da denúncia é a oposição. No Plenário, 342 deputados precisam votar autorizando o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente Michel Temer. Já a oposição diz que o governo está mudando de estratégia, por não ter votos suficientes para barrar a denúncia.
Oferecida pela Procuradoria-Geral da República, a denúncia por corrupção passiva contra Temer precisa ser autorizada pelos deputados em dois momentos. Na tarde de hoje, os 66 deputados da CCJ devem concluir a votação do relatório de Zveiter: aceitando ou não. Se o parecer for aceito, vai direto para a votação no plenário. Caso o parecer seja rejeitado na CCJ, um novo relatório será elaborado pela comissão e encaminhado ao plenário. Ainda não há consenso sobre quando essa nova votação deve ocorrer, já que na próxima segunda-feira (17) o Congresso Nacional deve entrar em recesso parlamentar.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, uma sessão deliberativa pode ser aberta com o registro de pelo menos 257 votantes, mas o número é inferior ao mínimo necessário para autorizar ou barrar a denúncia. Por isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem sinalizado que vai aguardar um quórum bem alto de deputados presentes para abrir a sessão.
Base governista
Carlos Marun (PMDB-MS), da base aliada do governo, afirmou que a oposição está “fugindo” da votação e promove assim uma atitude “antipatriótica”. “Eles é que têm que trazer os votos necessários. A oposição, como não tem esses votos, mente. E o que queremos agora? Que a oposição adie a ida para a praia. Não é hora de ir para a praia. Não é hora de fugir, é hora de trabalhar. O recesso ainda não chegou. Temos que suspender o recesso, se for o caso, e votar essa situação”, defende.
“Estamos fazendo um desafio para a oposição: que a gente vá para o plenário ou amanhã, ou na segunda-feira, ou em qualquer tempo, para que a gente possa todos juntos dar quórum e votar essa denúncia”, provocou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), acrescentando que o governo tem votos para ganhar a disputa na CCJ e no plenário.
Oposição
Para o deputado Pompeu De Mattos (PDT-RS), o governo “perdeu o controle da base”. “Tiveram que trocar os membros aqui, no plenário não tem como trocar. O governo não tem quórum para instalar a sessão com 342 votos. Então vamos viver um impasse. Em julho, não se decide nada. Agosto vai ser uma briga feita”, disse o parlamentar da oposição, em referência a estratégia do governo de ter substituído membros na CCJ para evitar que votem a favor do prosseguimento da denúncia.
De acordo com Alessandro Molon (Rede-RJ), o governo está “jogando a toalha” e “batendo cabeça”. “Seja qual for o resultado hoje aqui, o governo já perdeu porque precisou trocar membros da comissão para fabricar um resultado artificial, para manipular a votação da CCJ e isso à custa do dinheiro do povo brasileiro”, disse, adiantando que a estratégia dos contrários ao presidente será de apenas garantir quórum caso a sessão não seja “esvaziada”.
Desde que a denúncia chegou à Câmara, 25 dos 66 integrantes da comissão foram substituídos, de partidos como PMDB, PR, PTB, PRB e Solidariedade.
