Fátima Bezerra disse que governadores pediram ao presidente revisão de bloqueio de recursos para universidades – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os governadores do Nordeste pediram nessa quinta-feira, 9, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.
O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.
Fundeb
No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.
Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%.
Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Crédito aos estados
Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.
“Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.
Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra.
Cursos mais bem avaliados serão poupados
Foto: Reprodução\TWITTER
Os programas de pós-graduação mais bem avaliados do país, com notas 6 e 7, não serão atingidos pelo bloqueio de bolsas promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi dada pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Anderson Correia, em entrevista coletiva realizada ontem em Brasília.
Segundo Correia, a suspensão atingiu cerca de 3,5 mil bolsas ociosas, o que equivale a 1,75% do total de 200 mil benefícios deste tipo cadastrados na Capes. O diretor de gestão da instituição, Anderson Lozi, classificou a decisão como “o menor impacto possível”. De acordo com o presidente da Capes, a medida também não vai abranger bolsistas no exterior.
Anderson Correia justificou a decisão como parte dos cortes que o governo federal está promovendo em todas as pastas e áreas do Executivo Federal. A economia com a suspensão seria de R$ 50 milhões. De acordo com Correia, mais medidas estão sendo estudadas como a redução de novas bolsas de programas mal avaliados.
O presidente da instituição afirmou que há possibilidade de um desbloqueio no futuro. “Cabe lembrar que estas ações podem ser revertidas mais a frente caso haja descontingenciamento em razão da economia do país”, pontuou.
Perguntado por jornalistas sobre casos em que as bolsas não estariam ativas porque estariam sendo repassadas a novos alunos, o presidente da Capes informou que o órgão pode fazer uma avaliação. “Geralmente, as universidades alocam alunos no começo de cada semestre, ou fevereiro ou em agosto. Não é comum a entrada de novos alunos em maio. Mas se houver exceções, podemos estudar caso a caso”, disse.
Agência Brasil
