A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que cria o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica, que será comemorado anualmente em 29 de agosto. A sanção à proposta, que foi de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).
O dia 29 de agosto é também o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, Isolda Dantas explicou que o marco histórico da data se deu em razão de ser o dia em que foi realizado o primeiro seminário nacional de lésbicas, em 1996, “sendo um marco fundamental para o registro da luta das mulheres lésbicas que são vítimas diárias da misoginia no Brasil”.
Segundo a justificativa do projeto, o Brasil é um dos países com os maiores índices de LGBT mortos e agredidos, estando. “Uma das principais violências enfrentadas pelas mulheres lésbicas está associada ao estupro corretivo, ou seja, a violência sexual que tem como motivação por parte do agressor a ‘conversão’ à heterossexualidade das pessoas que têm orientação sexual divergente da norma hegemônica”, justificou Isolda Dantas.
Para a deputada, com o projeto instituindo a data no calendário oficial do Estado, o Poder Público reforça a luta para combater a discriminação, o preconceito, o estigma e a ‘invisibilização’ da comunidade lésbica.
“Importante destacar, ainda, que a luta contra a discriminação se faz todos os dias. No entanto, algumas datas entram no calendário para chamar atenção para um problema específico”, disse a deputada na justificativa.
Tribuna do Norte
