Para compor o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (Coedhuci) da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), a governadora Fátima Bezerra empossou, nesta segunda-feira, 16, 48 representantes de entidades da sociedade civil organizada e de entidades governamentais indicadas para assumir o biênio 2019-2021. Todas a entidades são representadas por titulares e suplentes.
O Conselho é um instrumento fundamental para a defesa do respeito e garantia dos direitos no RN e tem por finalidade a promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania, mediante ações preventivas, corretivas, reparadoras e sancionadoras das condutas que lhe são contrárias.
“Esse momento aqui traduz o nosso compromisso e tem um simbolismo muito grande. Essa é a nossa trajetória, que sempre foi em defesa da cidadania e da igualdade”, disse a governadora ao proferir suas palavras no ato de posse.
Os membros empossados foram escolhidos em recente processo de eleição conduzido pela Semjidh. A Secretaria tem a responsabilidade de conduzir e promover a atuação dos órgãos colegiados em defesa dos segmentos vulnerabilizados e da garantia de direitos da sociedade potiguar.
Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual lembrou da reformulação e da criação de pastas em seu governo, quando, em maio, com cinco meses de mandato, sancionou a Lei Complementar que criou, entre outras secretarias, a Semjidh. “Não nos faltou sensibilidade. Criamos a secretaria para tratar das mulheres, da juventude e dos direitos humanos”, falou. Fátima disse ainda que, a partir do próximo ano, a Semjidh passa a ter orçamento para o ano, melhorando, assim, suas ações em prol de seu público.
“Direitos humanos está no plano de governo da governadora Fátima Bezerra”, disse a secretária em exercício da Semjidh, Maria Luiza Tonelli, ao falar que os direitos humanos estão sendo mal compreendidos. “Não há democracia quando os direitos humanos não são respeitados”, concluiu Maria Luiza.
“O compromisso desse governo com os direitos humanos não é de hoje. É com muita satisfação que recebo esse cargo. Confio que a governadora nos dará condições de trabalhar”, falou o novo presidente empossado do Coedhuci, Daniel Alves Pessoa.
Além dos citados, estavam presentes a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira e a adjunta da pasta, Josiame Bezerra; Secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro; Secretário Adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho; Gabriel Medeiros, Subsecretário de Juventude; além de representantes de instituições ligadas à temática.
