A gestão do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, renovou de forma emergencial o serviço de coleta de resíduos para o setor de saúde pagando quase 10 vezes mais, em comparação com o ano passado, e quase 5 vezes mais sobre o contrato original de 2019. As informações são do Blog do Dina.
Os contratos objeto desta reportagem indicam que o mesmo serviço, à mesma empresa, saiu de um valor mensal de 27,5 mil, em 2019, para 125 mil agora.
A prefeitura diz que o aumento se deve à demanda crescente do serviço na pandemia e à inflação, mas apuração do Blog do Dina em contratos no auge da pandemia fragiliza a versão oficial.
Detalhamento
O contrato em questão se iniciou em outrubro 2019, na gestão de Rosalba Ciarlini, quando, por pregão presencial, a Cril Empreendimento Ambiental LTDA foi contratada por 330 mil por um ano.
No ano seguinte, o primeiro da pandemia, Rosalba renovou o contrato, pela metade do preço, precisamente R$ 162.250,00.
Em 2021, já sob Alysson, a prefeitura de Mossoró manteve o valor reduzido, e, por mais um ano, renovou o contrato pelo mesmo valor.
Duas semanas atrás, em 14 de abril, o prefeito assinou aditivo de R$ 40.562,50 sobre o valor do ano anterior, sinalizando que para 2022 o contrato teria valor atualizado de pouco mais de 200 mil.
Doze dias após esses eventos, no entanto, a Prefeitura de Mossoró publicou contratação emergencial da empresa Cril por 750 mil reais por 180 dias.
Em valores comparativos. Um mês do contrato de 2019, custava R$ 27,5 mil. Já na pandemia, o valor mensal do dispositivo era R$ 13,5 mil. Agora, o valor emergencial tem aferição mensal de R$ 125 mil, quase dez vezes o valor que predominou na pandemia.
O que diz a prefeitura
A prefeitura de Mossoró informou em nota encaminhada ao Blog do Dina “A demanda de coleta do lixo hospitalar teve um salto por conta da lotação das unidades de saúde em virtude da pandemia de COVID e descarte de seringas de vacinas COVID”.
O órgão também acrescentou que o contrato sofreu alteração em virtude da inflação, principalmente com o aumento do preço dos combustíveis e defendeu a lisura de seu processo.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a contratação de empresa para recolhimento de lixo hospitalar foi realizada em caráter de urgência para garantir a continuidade do serviço nas unidades hospitalares do município. A demanda de coleta do lixo hospitalar teve um salto por conta da lotação das unidades de saúde em virtude da pandemia de COVID e descarte de seringas de vacinas COVID.
O contrato anterior era de 2019. Na época, foi contratado recolhimento de 120 mil quilos. No entanto, a demanda das unidades teve considerável aumento nesses últimos dois anos.
Neste ano de 2022, foi contratado emergencialmente, para recolhimento de 150 mil quilos. O aumento do valor sofreu atualização em virtude da inflação, principalmente com o aumento do preço dos combustíveis, visto que o recolhimento do lixo é realizado em todas as mais de 70 unidades de saúde do município.
Todos os processos de despesa são realizados seguindo normas de transparência durante pesquisa de mercado e com a legislação de licitações.
Mossoró-RN, 29 de abril de 2022
Secretaria Municipal de Saúde
