Membros da bancada do PSOL na Câmara pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que denuncie ao Supremo Tribunal Federal (STF) sete deputados que teriam espalhado fake news sobre os resgates no Rio Grande do Sul.
Entre os parlamentares denunciados, está General Girão, do PL do Rio Grande do Norte. Além dele, completam a lista: Filipe Martins (PL-TO), Coronel Assis (União-MT), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynksyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e Coronel Ulysses (União-AC).
No caso de Girão, ele abordou uma fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fora de contexto. Um vídeo que recorta apenas o trecho da referida fala da ministra tem sido usado em publicações desinformativas nas redes.
General Girão disse: “A incapacidade de discernir o tamanho da situação não é só dele. A ministra Simone Tebet também disse que não é o momento de mandar dinheiro para socorrer as vítimas, porque as prefeituras não o demandaram e que não há urgência em enviar recursos. É muita falta de empatia, ou sei lá o que mais, está certo?”.
O que Simone Tebet afirmou foi o seguinte: “Não vai faltar dinheiro pro RS, o dinheiro vai chegar no tempo certo, que não é agora, porque não tem nem o quê liberar porque nós não recebemos as demandas dos prefeitos. Eles não sabem o que pedir porque a água não baixou”.
O que alega o PSOL
A bancada do PSOL pede que a PGR denuncie os deputados por ao menos quatro crimes comuns: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de socorro, calúnia e difamação.
O pedido à PGR foi apresentado por 11 deputados do PSOL: Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bonfim (SP), Luciene Cavalcante (SP), Tarcísio Motta (RJ), Luiza Erundina (SP), Taliria Petrone (RJ), Túlio Gadêlha (PE), Erika Hilton (SP), Chico Alencar (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ) e Célia Xakriabá (MG).
“Os deputados mencionados, ao disseminarem informações falsas e descontextualizadas, cometem em tese crimes relacionados à vida e a saúde da população atingida, além de crimes contra a honra de autoridades e agentes públicos. Isso porque disseminam desinformação selecionada com o objetivo de atrapalhar ou impedir a diligente prestação de socorro aos atingidos e atingidas pelas enchentes. Nesse sentido, cometem crimes omissivos por comissão, isto é, promovem impedimento à prestação do socorro imprescindível e, com isso, expõem a perigos ainda maiores a população gaúcha atingida”, afirma trecho da representação.
Segundo a bancada, além de espalharem fake news na Câmara, os deputados também propagaram desinformação nas redes sociais. Os parlamentares alegam que as notícias falsas têm intuito de “causar dano à imagem do governo federal e autoridades públicas”, mas acabam difundindo “pânico” na população, podem inibir doações, prejudicam o fluxo de organização dos donativos e “expõem a risco grave os servidores públicos” que atuam nos resgates.
Portal 98 FM
