O relatório “Justiça em Números”, principal anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz que o custo médio mensal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com magistrados e servidores é de R$ 62.412. O valor é quinto maior do País. Enquanto isso, o estado tem 550 mil casos judiciais pendentes e uma taxa de congestionamento de 71%, uma das piores do Brasil.
O índice de congestionamento mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final. Segundo estudo, o número alto de processos pendentes decorre da baixa eficiência e produtividade do Judiciário potiguar. No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) em 2018, que mede estes parâmetros, o Rio Grande Norte alcançou 58%, o que representa o terceiro pior do país. A média nacional foi de 84%
De acordo com o CNJ, o custo do TJRN por habitante é de R$ 292,7. Em 2018, o Judiciário potiguar registrou uma despesa total de R$ 1,01 bilhão. Foram registrados 354 mil novos casos e até dezembro de 2018 ficaram pendentes 550 mil processos.
Em todo o Brasil, segundo os dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça, foram distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos na Justiça Estadual e julgados 5,8 milhões. Até o final do ano, a expectativa é que sejam distribuídos 20 milhões de processos no total, sendo julgada a mesma quantidade.
