Menos de 10 dias é o prazo que a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) tem para realizar todos os pagamentos relativos à lei Aldir Blanc, de socorro financeiro à cultura nacional. De um lado, os agentes culturais da cidade seguem inseguros por não terem uma data específica para os pagamentos e, do outro, a meta da Funcarte é realizar todos os procedimentos até esta quinta-feira (24).
Segundo o diretor de políticas Públicas da Fundação, Josenilton Tavares, o governo federal repassou R$ 5,975 milhões para a Prefeitura do Natal através da Lei Aldir Blanc. Essa verba foi distribuída entre 786 projetos (sendo 203 estabelecimentos (galerias, espaços culturais) e 506 projetos de artistas e produtores) conforme os editais que contemplam os seis eixos do Plano Municipal de Cultura.
“Entre as capitais, Natal foi pioneira proporcionalmente e qualitativamente quando se pensa a oferta editais. Nós resolvemos criar diferentes categorias e diferentes tipos de áreas para esse recurso chegar a mais gente e, por isso, a gente paga o preço de tramitar cerca de 800 processos nesse período.
Nenhuma capital teve essa coragem”, disse Josenilton Tavares.
A cineasta e produtora cultural Dênia Cruz teve dois projetos aprovados pelos editais da Funcarte, mas não recebeu os valores correspondentes até o momento. Ela questionou a demora da Fundação para o repasse dos recursos e destacou que isso gera impasses para a cadeia produtiva. A produtora cultural, Nathalia Santana, teve quatro projetos selecionados junto à Funcarte e só recebeu a verba de um deles. Ela destacou que os artistas estão cada vez mais angustiados. “Gera uma ansiedade, pois o prazo final para o repasse dos recursos está chegando. Nós, quando nos inscrevemos, cumprimos com os nossos prazos e as obrigações de nossas documentações”, afirmou.
Josenilton Tavares, porém, destacou que 70% dos pagamentos foram realizados. Ele destacou que os atrasos que aconteceram foram motivados por diligências em relação à documentação dos proponentes. “Estamos trabalhando com uma lei federal e com diversas instâncias fiscais. Você não pode mandar um extrato bancário borrado, por exemplo. Quando acontece algum problema de documentação, a gente tem que entrar em contato com o proponente e pedir que ele reenvie para poder dar continuidade no processo”, explicou.
Nathalia Santana ressaltou que a categoria entende que a dimensão da demanda de trabalhos que a Fundação está lidando é grande e sem precedentes, bem como a burocracia envolvida, mas espera uma melhor comunicação por parte do órgão. “A gente precisa comunicar fornecedores e artistas que fazem parte da nossa cadeia e, por isso, é necessário pelo menos ter uma noção de datas”, afirmou.
Auxílio para espaços
Além dos artistas e produtores de eventos, muitos espaços culturais sofreram com a pandemia do novo coronavírus, pois viram suas atividades e as visitações interrompidas. Para auxiliá-los, foi criado um socorro financeiro para que eles possam cumprir com as obrigações junto aos fornecedores e pagarem as contas, evitando o fechamento do empreendimento.
Todavia, segundo Nathália Santana, a produtora que administra recebeu apenas uma parcela das três a que tem direito. “Recebemos a primeira parcela no dia 12 de novembro. O resultado foi divulgado um mês antes, mas as restantes ainda não foram pagas. Me falaram que a Fundação vai pagar a segunda e a terceira parcelas de uma só vez, mas não temos certeza de nada”, ressaltou.
O diretor da Funcarte destacou que 90% dos espaços já estão com seus recursos, mas assim como em relação aos editais, muitas das vezes problemas de documentação causaram diligências nos processos. Josenilton ainda revelou que o cadastro dos espaços começou no dia 10 de junho, porém, foi necessário esperar a regulamentação federal da lei, a qual só veio em agosto. Ainda assim, alguns espaços tiveram dificuldades com a papelada. Ele informou que 206 espaços foram cadastrados e, desses, 203 foram contemplados.
Com informações da Tribuna do Norte
