A Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) vem a público esclarecer a situação do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) 2015.
Antes dos esclarecimentos, vale salientar o compromisso que a gestão tem com o segmento cultural e toda sua cadeia produtiva e com o cumprimento dos projetos e editais elaborados por esta Secult/Funcarte desde 2013.
No caso específico do FIC, desde 2013 foram investidos R$1.3 milhão (hum milhão e trezentos mil). Em 2013 foram executados 22 projetos, em 2014 foram 28 e 2015 39 projetos a serem executados, mostrando aumento no investimento e na quantidade de projetos.
É de conhecimento público a situação de extrema dificuldade enfrentada pelos entes federados. Na Prefeitura do Natal a situação não é diferente. No entanto, editais de políticas públicas como o FIC têm sido continuados ano a ano permitindo que toda a cadeia produtiva da Cultura execute projetos que sem o apoio municipal dificilmente seriam realizados.
Sobre os prazos
O edital do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) 2015 foi lançado no dia 22 de junho de 2015, com publicação do resultado dos Habilitados e Inabilitados em 28 de outubro de 2015, resultado final dos contemplados em 19 de novembro de 2015 e publicação da dotação orçamentária em 24 de novembro de 2015.
Os processos foram encaminhados para o Setor Jurídico nos dias 24, 25 e 27 e novembro de 2015. Em fevereiro e março de 2016 houve o recebimento por parte do Gabinete da Secult para atender ressalvas do Departamento Jurídico.
No dia 14 de abril de 2016, os processos foram recebidos pelo Conselho Municipal de Cultura e enviados à Controladoria do Município nos dias 19 e 20 de abril de 2016. Na Controladoria foram recebidos nos dias 26 e 27 de abril e os repasses solicitados à Secretaria Municipal de Planejamento em 27 de abril deste ano. Portanto, não há atraso de 1 ano na execução dos repasses.
O ofício protocolado nesta secretaria no dia 3 de agosto por alguns proponentes foi respondido no dia 8 pelo Setor Financeiro (ver anexo).
Mesmo diante das imensas dificuldades enfrentadas, foi efetuado o repasse para 12 (doze) projetos nos dias 13 de maio e 15 de junho de 2016. Havia a intenção de seguir os repasses continuados e de forma gradativa até a total quitação, o que não foi possível pela diminuição de receita enfrentada pelo Município.
Cumprindo com as etapas já previstas, hoje, dia 11 de agosto, está sendo possível executar a liberação por parte da Secretaria de Planejamento do valor de R$ 100 mil (cem mil reais) para projetos com mais tempo de espera de acordo com os cronogramas apresentados. Critério estabelecido em acordo com o Conselho Municipal de Cultura. O repasse estará sendo feito nas próximas horas para as contas correntes abertas para os referidos projetos (imagem abaixo).
Os próximos repasses estarão sendo programados a partir do próximo mês – de forma gradativa- até chegarmos à total quitação de todos os contemplados.
A Secretaria Municipal de Cultura dialoga com todos os segmentos culturais de forma aberta, clara e democrática. E reafirma o compromisso com a Cultura da nossa cidade e com a manutenção das políticas públicas de fomento independente das dificuldades enfrentadas pelo País.
Por fim, a Secult/Funcarte se coloca à disposição para receber uma comissão formada por 03 (três) proponentes que representem os interessados para estender este diálogo bastando a solicitação e marcação da data no Gabinete da Secult/Funcarte, através do telefone 3232-4951.
Atenciosamente e sempre à disposição.
Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte)
Natal, 11 de agosto de 2016
