O deputado estadual Francisco do PT aprovou a sugestão dada pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT) para o caso de haver uma dupla renúncia no Governo do Estado em 2026. A proposta apresentada por Mineiro é que a Assembleia Legislativa eleja Cadu Xavier (PT), atual secretário de Fazenda, para um “mandato tampão” no governo se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice, Walter Alves (MDB).
“O secretário Cadu preenche todos os requisitos, na minha opinião, para dar continuidade ao governo da professora Fátima Bezerra. Inclusive, pelo fato de ele ter sido uma pessoa que está no governo desde a transição. Ele reúne todas as condições necessárias para ser governador, seja através da eleição direta ou da eleição indireta para um mandato tampão. Cadu é um nome super preparado para assumir qualquer desafio”, afirmou Francisco nesta quarta-feira 10, ao ser questionado sobre o tema pelo AGORA RN.
Líder do Governo Fátima na Assembleia, Francisco do PT lembrou, porém, que Walter Alves ainda não confirmou que vai renunciar.
“Eu trabalho com a tese de que o que foi dialogado e acordado possa ser o que realmente vai acontecer. Ou seja, a governadora Fátima Bezerra é pré-candidatíssima ao Senado e, neste caso, renuncia ao Governo e o vice-governador Walter Alves assume. Até onde eu sei, oficialmente é isso que está valendo. Eu desconheço qualquer pronunciamento oficial do vice-governador Walter Alves sobre a possibilidade de não assumir o governo”, enfatizou Francisco.
O deputado estadual enfatizou que, “enquanto Walter Alves não disser oficialmente que não assumirá, toda e qualquer tese a esse respeito é especulação.” Entretanto, se as especulações forem confirmadas, ele disse que considera “louvável” a proposta de Mineiro para que Cadu Xavier seja o governador no “mandato tampão”.
Entenda
A possibilidade foi levantada por Mineiro diante da especulação sobre se o vice-governador Walter Alves (MDB) assumirá ou não o governo em abril, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) deverá renunciar ao cargo para ficar apta a disputar o Senado. Especula-se que Walter poderá desistir de assumir o governo em razão da situação fiscal do Estado.
Segundo entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Constituição Federal, se governadora e vice renunciarem, deverá haver nova eleição (direta ou indireta) para escolher um governador para o “mandato tampão” – que ficaria no cargo até 31 de dezembro de 2026. O Rio Grande do Norte ainda não definiu qual seria o modelo, mas a tendência neste caso é que a escolha se desse de forma indireta, pela Assembleia Legislativa, com votos dos 24 deputados estaduais.
A proposta de Mineiro é que, nesta eleição indireta, o nome escolhido seja Cadu Xavier – registrando que, neste caso, qualquer cidadão potiguar que preencha os requisitos para ser governador poderia se candidatar. Se fosse eleito para um mandato tampão, Cadu poderia ser candidato à reeleição ocupando o cargo.
Enquanto a eleição não acontece, quem fica no cargo é o presidente da Assembleia Legislativa – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele também declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.
Situação fiscal
Em entrevista ao AGORA RN, Francisco do PT registrou, porém, que não vê motivos para que Walter Alves desista de ser governador a partir de abril de 2026. Ele disse que a situação fiscal deixada por Fátima Bezerra é “muito menos difícil” do que aquela que foi recebida pela governadora em 2019.
“Todas as informações que eu possuo de forma oficial é que não há nenhum dado, de natureza fiscal, que caracterize que hoje o Rio Grande do Norte esteja pior do que quando a governadora Fátima assumiu o governo. Todos os indicadores são melhores em todos os aspectos. Não temos salário atrasado”, declarou o deputado.
Francisco do PT afirmou ainda que o governo e o PT não têm interesse de deixar uma “bomba fiscal” para o próximo governador – seja Walter Alves ou Cadu Xavier.
“Qual interesse que nós teríamos de entregar uma bomba fiscal para o vice-governador assumir? Como disse o secretário Cadu recentemente, isso retornaria para nós, para Fátima Bezerra, para o PT, para o próprio Cadu. Sobre a situação fiscal do Estado, temos que reconhecer que não está a mil maravilhas, não podemos dizer que não tem problemas. Tem problemas fiscais, todos os conhecem. Mas a situação é muito menos difícil do que quando encontramos quando Fátima Bezerra assumiu o Estado”, finalizou.
Agora RN
