ALÉM DE NATAL E MOSSORÓ, O REFORÇO DO FPM COM 16% DE AUMENTO TAMBÉM VAI BENEFICIAR AS OUTRAS 165 PREFEITURAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, hoje, Natal vai receber R$ 13,63 milhões, valor referente a primeira cota de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que entra no cofre municipal com um crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levada em conta a inflação de doze meses, o crescimento fica em 16,18%. Natal havia recebido R$ 11,82 milhões no primeiro decêndio de março do ano passado. Segundo maior município do Estado, Mossoró tinha recebido R$ 3,48 milhões na primeira cota de março de 2018 e agora, o repasse será de R$ 4,1 milhões.
Além de Natal e Mossoró, o reforço de caixa com 16% de aumento também vai beneficiar as outras 165 prefeituras do Rio Grande do Norte.
De acordo com o estudo, no primeiro decêndio de março de 2018, o repasse aos municípios potiguares chegou a R$ 94,53 milhões e agora, o volume de recursos, sem os descontos de Pasep, Fundeb e Saúde, foi de R$ 109,67 milhões.
Apesar disso, a CNM alerta que os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A CNM informa que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.
Segundo os dados da CNM, os 96 municípios do Estado que têm coeficiente 0.6 vão receber, no primeiro decêndio de março deste ano, o valor de R$ 380,4 mil, enquanto os 27 municípios de cota 0.08 terão um repasse de R$ 507,2 mil cada. Os 14 municípios de coeficiente 1.0 vão receber R$ 634 mil.
Já a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que o repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) será de 141,46 milhões neste primeiro decêndio, o que corresponde a menos da metade do valor da cota que o governo do Rio Grande do Norte recebeu de repasse na primeira cota de fevereiro, que foi de R$ 238,6 milhões.
De acordo com a CNM, o valor transferido a todos os municípios do país, hoje, é de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.
Para ler a matéria completa acesse o link da Tribuna do Norte (http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/prefeituras-recebem-cota-do-fpm-com-16-de-aumento/441253).
