A Câmara Municipal de Natal dá início nesta terça-feira, 5, ao Fórum de Debates sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal. A proposta consiste em reunir os 29 vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para debater temáticas diversas, como aspectos conceituais e históricos do Plano Diretor, áreas especiais, planejamento, entre outros.
A capacitação será conduzida pelo coordenador técnico do Plano Diretor de Natal e secretário adjunto da Semurb, Thiago Mesquita, com a coordenação da Câmara Municipal através de Patrícia Freire Chagas, engenheira civil, mestre e pós-doutora em engenharia Sanitária e Ambiental. O Fórum irá contar com a participação de representantes do MP, UFRN, Idema, OAB, CREA, CAU, Sinduscon, Amarn, Semurb e a sociedade civil.
Para o presidente da CMN, Paulinho Freire (PSDB), o Fórum irá adiantar os assuntos que serão debatidos em plenário quando o Projeto chegar à Casa, marcado para fevereiro de 2020. “O Plano não será votado a toque de caixa, pois quando chegar vai ser amplamente debatido. Entretanto, a realização do fórum irá encurtar o debate e capacitar ainda mais os vereadores”.
PROGRAMAÇÃO
Dia: 05/11/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Aspecto conceitual e histórico do Plano Diretor
Dia: 18/11/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo
Dia: 03/12/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Áreas Especiais
Data: 11/12/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Gestão, Planejamento e Fundos de Desenvolvimento Urbano
