O decreto proibindo acender fogueiras e usar fogos de artifício em espaços públicos e privados segue vigente em São Gonçalo do Amarante/RN, durante todo o período junino. A medida visa evitar problemas respiratórios e prevenir intoxicação por fumaça, neste momento de pandemia de Covid-19.
A multa para quem descumprir o decreto é de R$ 2mil para fogueiras e R$ 1mil para fogos de artifícios.
O texto do Poder Executivo ainda suspende comercialização de fogos como também os alvarás já concedidos pela prefeitura.