Nessa segunda-feira (2) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República.
O texto começa agora a tramitar no Senado e será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar, seguirá para uma comissão especial e depois para votação no plenário.
A PEC prevê o fim da reeleição para presidente, proibindo um segundo mandato consecutivo. Prefeitos e governadores ficam fora da regra. A mudança valeria para o presidente eleito em 2026, a partir da promulgação da emenda.
Segundo o senador, a medida pode reduzir a influência eleitoral na gestão.
– O modelo importado de sistemas presidencialistas consolidados não se adaptou integralmente às especificidades institucionais brasileiras,
marcadas por forte fragmentação partidária, presidencialismo de coalizão e elevada dependência orçamentária – diz parte da justificativa.
E continua:
– Diante desse cenário, a presente Proposta busca corrigir essa decisão política, restabelecendo o princípio da alternância no exercício do poder executivo e promovendo maior equilíbrio, isonomia e justiça no processo eleitoral.
A proposta já tem o apoio de 30 senadores. O mínimo exigido para protocolar uma PEC é de 27 assinaturas. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de três quintos dos parlamentares no Senado e na Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa.
Entre os apoiadores estão Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sergio Moro (União Brasil-PR), Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Tereza Cristina (PP-MT), Rogério Marinho (PL-RN), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Confira a lista dos senadores que assinaram a PEC:
- Sen. Flávio Bolsonaro
- Sen. Magno Malta
- Sen. Wellington Fagundes
- Sen. Styvenson Valentim
- Sen. Wilder Morais
- Sen. Jaime Bagattoli
- Sen. Carlos Portinho
- Sen. Margareth Buzetti
- Sen. Izalci Lucas
- Sen. Cleitinho
- Sen. Tereza Cristina
- Sen. Ciro Nogueira
- Sen. Marcos Rogério
- Sen. Marcio Bittar
- Sen. Damares Alves
- Sen. Jorge Seif
- Sen. Plínio Valério
- Sen. Eduardo Gomes
- Sen. Rogerio Marinho
- Sen. Dr. Hiran
- Sen. Oriovisto Guimarães
- Sen. Hamilton Mourão
- Sen. Bruno Bonetti
- Sen. Mecias de Jesus
- Sen. Sergio Moro
- Sen. Zequinha Marinho
- Sen. Eduardo Girão
- Sen. Ivete da Silveira
- Sen. Marcos do Val
- Sen. Mara Gabrilli
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