Agentes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram, na noite dessa sexta-feira (28), uma intervenção em um estabelecimento comercial, situado na Rua dos Caicós (Avenida 7). A ação foi para apreender mesas e cadeiras do local, que ocupavam parte do leito da via pública sem autorização do município. A ação contou com o apoio da Urbana, Secretaria de Trânsito (STTU) e da Guarda Municipal (GMN).
Segundo o supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, o estabelecimento vinha descumprindo orientações da STTU e da SEMURB no tocante a interdição e uso do leito de via pública para fins de instalação de mesas e cadeiras. Além disso, o uso da via pública vinha ocasionando transtornos ao tráfego de veículos e comprometendo a segurança de clientes e motoristas que trafegavam pelo local.
Ainda de acordo com o supervisor, a Semurb já havia expedido Notificação determinando a desobstrução da via e o encerramento da atividade em área pública, mas o proprietário insistia na ocupação indevida da rua. Almeida esclarece que a interdição e uso da via pública vinha ocorrendo a alguns meses, sem anuência da autoridade de trânsito (STTU) e sem autorização da Secretaria.
“Em função do descumprimento às ordens da autoridade Ambiental do Município, o responsável foi autuado com multa grave e teve os materiais que estavam instalados indevidamente em via pública apreendidos”, disse ele.
