Após 15 dias da decretação das medidas mais restritivas para o enfrentamento da Covid-19 em Natal, o fim de semana na capital potiguar foi considerado tranquilo pelas equipes de fiscalização do município. Cerca de 90% dos comerciantes estavam cumprindo os horários de funcionamento estabelecidos no decreto, que é até às 21h. Os agentes inspecionaram às quatro zonas da capital no fim de semana de 12 a 14 de março.
Foram registradas apenas seis ocorrências e uma lanchonete foi embargada, além da fiscalização, ter verificado se a população estava cumprindo o toque de recolher e a interdição das praias. “Durante as fiscalizações observamos que 90% dos comerciantes estavam cumprindo o toque de recolher”, disse Evânio Mafra, supervisor de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que estava de plantão. A operação também contou com agentes das secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal.
Ainda segundo Mafra, pelo novo decreto em vigor N.º 12.179, de 6 de março de 2021, bares e restaurantes podem funcionar diariamente da semana até 21h. Enquanto as lojas de conveniência podem abrir das 6h às 21h. Já os shoppings centers e suas praças de alimentação, das 9h às 20h. E por fim o comércio com portas para rua como as galerias comerciais e centros comerciais, de segunda a sábado, das 8h às 18h. A orla continua fechada nos fins de semana.
Na madrugada do domingo (14), a Semurb recebeu uma denúncia via Ciosp de uma aglomeração sendo realizada em uma rua do bairro Alecrim. No local foi observado que se tratava de uma festa de aniversário e as pessoas foram dispersas para suas casas. No decorrer do dia, a fiscalização percorreu alguns bairros Planalto, Nova Descoberta, Neópolis, Capim Macio Ponta Negra e Cidade Satélite.
Já no sábado (13), os fiscais percorreram toda a extensão do litoral das praias, de Norte a Sul, e flagraram um quiosque aberto na Praia da Redinha, o dono foi orientado a fechar o estabelecimento. Além disso, alguns ambulantes estavam comercializando seus produtos e os mesmos foram instruídos a irem para suas residências.
Na sexta-feira (12) uma lanchonete que comercializava cachorro-quente foi embargada por estar funcionando além das 23h30. Dois após o embargo, no domingo (14) a fiscalização retornou ao local e verificou que o proprietário estava descumprindo a interdição e foi intimado a comparecer à sede da Semurb. Ainda na zona Norte, alguns espetinhos que estavam funcionando além do horário, foram orientados a serem fechados e os clientes dispersos.
A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou ainda pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.
