Entre os dias 23 a 25 de julho, o trabalho da fiscalização da Prefeitura de Natal, com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal resultou em quatro notificações e quatro autuações. As equipes realizaram três autuações e uma notificação por poluição sonora em estabelecimentos comerciais, uma notificação por lançamento de água da chuva na rede pública de esgotos e outra por descarte irregular de resíduos de construção civil (RCC) em área pública. Além disso, um homem foi autuado com multa grave por maus tratos a animais em Lagoa Seca.
O sábado (24) foi o dia com mais movimentação para as equipes. A fiscalização da Prefeitura esteve na zona Sul inspecionando bares e casas noturnas. O supervisor de fiscalização da Semurb que esteve de plantão durante o fim de semana, Gustavo Szilagyi, explica que em casas noturnas, bares e outros estabelecimentos com música é necessário o cumprimento dos termos da Norma Brasileira (NBR) 10.151, que versa sobre os limites dos ruídos que podem ser emitidos. Na prática da medição a norma é de 55 dB até as 22h e 50dB após às 22h01 até às 7h.
“Uma casa de eventos em Ponta Negra foi interditada parcialmente com música por conta da poluição sonora, pois não conta com tratamento acústico. E um bar, foi autuado pela produção de ruídos acima do permitido na NBR 10.151 na mesma região. Além disso, uma conveniência na Vila de Ponta Negra foi notificada por promover uma festa ilegal em seu entorno e o proprietário intimado a comparecer ao prédio da Semurb para esclarecimentos”, relata Szilagyi.
Já na praia de Ponta Negra, um hotel também foi autuado por poluição sonora, mas a fonte de ruído eram seus geradores de energia. “Segundo a norma, estes equipamentos têm que estar em ambiente enclausurado, a fim de evitar a emissão de energia sonora acima dos limites permitidos”, emenda o fiscal.O mesmo hotel ainda foi notificado por fazer lançamento de água de chuva na rede pública de coleta de esgotos.
“Toda a água de drenagem do hotel estava direcionada para a rede de esgotos, o que faz com que o sistema da Caern entre em colapso durante os eventos pluviométricos e o esgoto extravase pelas bocas de lobo na orla. Demos um prazo de 60 dias para que o hotel corrija o seu sistema e que encerra de imediato os lançamentos irregulares para a rede de esgoto”, disse Szilagyi. A pena prevista para este tipo de infração, é de multa grave, que pode ultrapassar os R$ 8 mil reais.
Outro alvo de fiscalização foi uma boate, no bairro de Candelária, por trás do Sam’s Club, que foi notificada devido seu funcionamento também por poluição sonora. A direção da casa noturna foi intimada a comparecer à Semurb para tratar do assunto.
No domingo (25), um flat em Ponta Negra foi notificado por fazer descarte irregular de RCC em área pública. “Foi aberto um prazo de cinco dias para que o estabelecimento corrija o problema e apresente os Comprovantes de Transporte de Resíduos à fiscalização. Esses documentos permitem que a fiscalização monitore o destino final dos resíduos e garanta que estes não serão descartados em lugares inadequados”, ressalta Szilagyi.
O supervisor da Semurb relata ainda que observou um aumento no volume de pessoas nas ruas. “A procura das pessoas por bares se mostrou intensa em todos os cantos de Natal, tendo sido observado pelos agentes filas em diversos estabelecimentos. É importante lembrar que a pandemia ainda não acabou, mesmo que o decreto do estado flexibilize algumas atividades, cada pessoa deve fazer a sua parte, usando máscara e tomando todos os cuidados de segurança”, alerta.
