Um flat foi autuado por lançamento irregular de efluentes na Avenida Erivan França, em Ponta Negra, que estavam chegando até a orla da praia, no último domingo (20). E um espetinho interditado no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona norte, por descumprimento das normas de prevenção à Covid-19, poluição sonora e obstrução de passeio público com mesas e cadeiras, no sábado (19) . As infrações foram flagradas pelas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), durante o plantão do fim de semana, com o apoio da Guarda Municipal (GMN).
O trabalho da fiscalização resultou ainda em dois autos de infração por poluição sonora com a apreensão de sons automotivos e 12 notificações, duas delas por lançamento de água servida por residências e nove por imóveis em descaso ambiental. E ainda, uma outra por poluição sonora e desrespeito aos decretos sanitários em um bar, no bairro do Potengi, também na zona norte.
Segundo o supervisor de plantão da Semurb, Gustavo Szilagyi, na manhã do domingo (20), foi observado o lançamento irregular de efluentes na Erivan França, na Orla da Praia de Ponta Negra e de imediato a fiscalização conseguiu identificar a origem do problema.
“Notamos que os efluentes estavam chegando na altura do Bar do Caranguejo, e por meio do sistema de drenagem chegavam ate a praia. Percorremos as ruas de Ponta Negra e identificamos a origem do material, que vinha de uma tubulação que partia de um Flat localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Abordamos o gerente e explicamos os procedimentos administrativos que seriam adotados. Foi entregue o auto de infração ambiental com previsão de multa de até R$ 2.066,34 reais”, conta Szilayi.
Seguindo o patrulhamento de rotina, no sábado (19), a fiscalização atendeu denúncias na zona Norte de Natal, realizadas pela população na Ouvidoria. Um dos alvos era um espetinho, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, que estaria gerando poluição sonora com atividade de música ao vivo e descumprindo aos decretos que visam conter o avanço da covid-19.
No local, as mesas estavam perto uma das outras sem o devido distanciamento, havia grande aglomeração de pessoas, poluição atmosférica com fumaça e obstrução do passeio público. Ainda segundo a denúncia feita à Semurb, o espetinho estava funcionando fora do horário permitido.
“Os fiscais constataram que o estabelecimento se encontrava funcionando com grande quantidade de clientes sentados em mesas e cadeiras, tanto na parte interna e externa no passeio público, obstruindo totalmente a passagem de pedestres e sem respeitar o distanciamento mínimo de 2m entre as mesas, conforme determinado pelo Decreto. Havia também duas tendas e churrasqueiras instaladas na calçada. Na ocasião, ocorria música ao vivo e foi realizado o monitoramento dos níveis de intensidade sonora (NIS), em três pontos, com e sem a atividade de música ao vivo”. relata o supervisor.
Os fiscais lavraram o auto de infração ambiental mais a interdição total das atividades, por descumprir o Decreto Municipal 12.216/2021, e funcionar com número de mesas e cadeiras sem manter o distanciamento exigido. A outra denúncia, foi em um bar no bairro Potengi, que estava descumprindo as regras do decreto em combate a covid-19, além de estar funcionando música ao vivo no local emitindo níveis de decibéis superiores ao permitido.
“O proprietário foi notificado a suspender a música ao vivo e desobstruir a calçada que estava sendo utilizada com mesas e cadeiras. Também em atendimento a denúncias realizadas via Ciosp 190, foram apreendidos dois sons automotivos que estavam em funcionamento em via pública, um no bairro do Alecrim e outro no Bom Pastor. Ambas situações resultaram na lavratura do auto de infração ambiental”, acrescenta Szilayi.
Paralelo as ações, dois moradores no bairro do Pitimbu, zona Oeste, foram notificados por estarem lançando água servida na via pública. E solicitados a remover as ligações no prazo de cinco dias, sob pena de autuação com multa grave. Já na zona Sul de Natal, cerca de nove proprietários de imóveis, no bairro de Ponta Negra, foram notificados por mantê-los em situação de descaso ambiental. Os donos dos terrenos receberam prazo de 15 dias para promover a limpeza de seus lotes, também sob pena de autuação com multa.
Para denúncias de infrações ambientais a população pode utilizar o canal da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h. Ou ainda, nos fins de semana e feriados, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181.
