Os quatro filmes com temática LGBT criticados por Bolsonaro e que levaram à suspensão de um edital de chamamento para TVs públicas não foram contemplados pelo concurso. O resultado foi divulgado ontem, registra a Folha de SP.
“Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso” estavam aprovados na fase final do edital e inscritos nas categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”. Eles foram criticados pelo presidente em agosto de 2019. Dias depois, o ministro Osmar Terra suspendeu o edital.
Esse edital da Ancine foi lançado em março de 2018, ainda durante o governo Temer.
Em outubro de 2019, o Ministério Público Federal no Rio ajuizou ação civil pública contra Osmar Terra por improbidade administrativa. Segundo o MPF, Terra causou prejuízo de 1,7 milhão de reais ao erário, por causa das despesas já efetuadas com a realização do concurso.
Caso aprovados por uma comissão especial, os projetos seriam contemplados com verbas de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada um. O edital é organizado pela EBC e os recursos são repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
Ainda em outubro, a Justiça Federal determinou que a Ancine retomasse o concurso. À época, a Justiça avaliou que houve “discriminação por parte do governo”.
À Folha, Kiko Goifman, roteirista e produtor de “Religare Queer”, declarou: “Isso é uma censura associada a um crime que é a LGBTfobia”. Ele diz que entrará na Justiça para reverter a decisão.
