O Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN) e o Sindicato da Industria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL-RN), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), alinharam a inclusão do segmento no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, acompanhou o presidente do SIESAL-RN, Airton Torres, e a presidente do SIMORSAL-RN, Ceiça Praxedes, nesta quinta-feira (31), em reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda do RN (Sefaz-RN) para tratar do assunto.
O presidente do SIESAL-RN comenta que o setor já goza de um incentivo fiscal do Estado, que é temporário, na modalidade de redução da base de cálculo e que a inclusão no Proedi vai permitir que o setor salineiro migre para a nova modalidade, que é permanente, garantindo assim estabilidade e segurança para os investimentos.
“Ficamos muito contentes com a inclusão do sal no Programa porque agora teremos um sistema de incentivos com regras claras e segurança jurídica para as empresas”, afirma Airton Torres.
De acordo com Torres, a inclusão das indústrias salineiras no Proedi deve acontecer ainda neste mês de novembro. “A Sefaz-RN já tem um esboço de legislação para incluir as empresas”, completa.
Proedi
O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN concede descontos no ICMS para empresas que se instalam ou desejam ampliar suas instalações no território potiguar. O benefício fiscal destina-se a estabelecimentos industriais novos e também aos já existentes no Rio Grande do Norte.
A empresa deverá se enquadrar como Indústria, de acordo com o Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE). O requerimento assinado pelo representante da empresa deverá ser entregue na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, será gerado um número de processo para acompanhamento da empresa.
