A Agricultura tem um papel fundamental na economia do Rio Grande do Norte e, neste ano, a Assembleia Legislativa tem contribuído de maneira significativa para fomentar a atividade, que foi a que mais gerou empregos diretos no estado de acordo com o último balanço do Novo Caged, do Governo Federal. Além das iniciativas da Casa, importantes discussões foram travadas no Parlamento durante os 10 meses deste ano e serão destaques na Festa do Boi 2023.
O Rio Grande do Norte é conhecido por sua produção de frutas e muitos produtos agrícolas do estado chegam até a ser exportados, contribuindo para a balança comercial potiguar. As atividades agrícolas e de pecuária importantes são fontes de emprego no estado, proporcionando trabalho para milhares de pessoas, desde pequenos agricultores até trabalhadores em fazendas e empresas relacionadas.
De acordo com os dados publicados pelo Novo Caged, o Rio Grande do Norte teve o maior crescimento na área de agricultura e pecuária, com saldo positivo de 2.387 postos de trabalho (2.981 admissões e 504 desligamentos) em agosto. A variação relativa no setor foi de 14,52%.
Na Assembleia, os parlamentares encaminharam dezenas de requerimentos solicitando ações na área, desde a viabilização de parcerias com o Setor Privado para ofertar Serviços de Atenção em Saúde Animal, até a perfuração de poços para ampliar a oferta de água em comunidades rurais no interior potiguar, usando os recursos também para a agricultura e subsistência animal.
Um ponto que mereceu ampla discussão no Parlamento esteve relacionado à cobrança pela água bruta, de iniciativa do Governo do Estado. Os deputados realizaram duas audiências para discutir o tema, reunindo representantes do Executivo e também dos produtores rurais do estado, que puderam explicar os impactos que a medida terá na economia potiguar.
Na pecuária, o Rio Grande do Norte tem, por iniciativa da Assembleia Legislativa, o “Passaporte Equestre”. A medida, fruto de projeto de lei do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi importante para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares no estado, respeitando as normas sanitárias. Houve, inclusive, um aperfeiçoamento proposto pelo deputado após diálogo com setor.
“As mudanças estabelecidas ocorreram para viabilizar a participação em cavalgadas, desfiles, leilões, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade e evento de natureza cultural, desportiva ou de lazer e, ainda para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico”, explicou o parlamentar.
Também por iniciativa do Legislativo, o Rio Grande do Norte passou a valorizar a produção de queijo no interior potiguar, facilidades de crédito para agricultores, utilização de recursos hídricos de maneira eficiente e até o consumo de leite e da carne caprina nas escolas públicas do estado.
“Temos na agricultura e na pecuária atividades que fomentam de maneira significativa nossa economia, além de garantirem o sustento de boa parte de nossa população do interior. A Assembleia Legislativa, como legítima Casa e representante do povo potiguar, está sempre atuando para aperfeiçoar o setor e garantir à população norte-rio-grandense o direito de produzir, assim como também cobra diuturnamente ações por parte do Executivo para que a área receba a devida atenção do Poder Público”, explicou Ezequiel Ferreira.
