A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN participou, nesta semana, de uma agenda de mobilização em Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), prometido pelo Presidente da República, Michel Temer, no final do mês de novembro. Na ocasião, Temer afirmou que irá liberar R$ 2 bilhões às cidades brasileiras em dezembro, garantindo que as gestões conseguissem pagar suas contas neste final de ano.
Mais de cem gestores municipais marcaram presença na mobilização promovida pela CNM na sede da entidade, em Brasília. O 4º vice-presidente da CNM e Prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito, e o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, representaram o movimento municipalista do RN nas discussões promovidas pela CNM.
Durante a mobilização, os gestores debateram a continuidade das ações e união do movimento municipalista para que os resultados do movimento possam ser obtidos; levaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) problemas ligados às obras de creches inacabadas nos municípios; e se reuniram com o Presidente Temer, que garantiu que os municípios vão receber o AFM ainda neste mês.
Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, é necessário que os gestores se mantenham unidos para que o movimento tenha resultados: “O movimento municipalista brasileiro obteve grandes conquistas nos últimos tempos, o que se deve a união dos prefeitos em prol de pautas relacionadas à sobrevivência financeira dos municípios, como o AFM neste final de ano, e temas pertinentes e necessários, como a mudança no pacto federativo que cada vez mais tem sido discutido, entre tantos outros. Temos convicção que a força e a união do movimento municipalista vão possibilitar que pautas que melhoram as condições dos municípios sigam a diante e melhore a realidade das nossas cidades”, afirmou Benes.
Ainda segundo Benes, a mudança no pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses de verbas para as prefeituras, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais. O líder municipalista classificou o encontro como positivo, afirmou que acredita na liberação das verbas extras para as Prefeituras, e no avanço de pautas prioritárias para as gestões municipais.
Temer garante repasse do AFM até o final de dezembro
O presidente da República, Michel Temer, recebeu cerca de 300 prefeitos liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais municipalistas. Os gestores reforçaram ao governo federal as demandas prioritárias das administrações locais. A audiência ocorreu na manhã da quarta-feira, 13 de dezembro, no Palácio do Planalto, e Temer garantiu que os Municípios terão o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda neste mês.
Na ocasião, Temer garantiu que os Municípios vão receber o AFM ainda neste mês de dezembro. “Eu quero reafirmar aqui que os R$ 2 bilhões aos prefeitos serão depositados até o final de dezembro”. O presidente da República justificou dizendo que a liberação do valor só será possível pois “nós conseguimos fazer a economia crescer, por isso foi possível liberar esses R$ 2 bilhões aos prefeitos, para os eles também fecharem suas contas”, afirmou.
*Com informações da Agência CNM
