A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – está convidando os gestores municipais do RN a participarem da Mobilização Nacional em Brasília em prol dos municípios, no próximo dia 22 de novembro. O evento é organizado pelo movimento municipalista brasileiro, através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio das federações de municípios de todos os estados do país.
Com o tema “Não deixe os municípios afundarem”, o movimento pede que os prefeitos entrem em contato com seus parlamentares, os convidando para a mobilização, e possam pressionar para que os presidentes da República, da Câmara e do Senado atendam as reivindicações do movimento e recebam os prefeitos no dia do ato.
As demandas prioritárias a serem trabalhadas junto à Presidência da República são o auxílio financeiro emergencial aos municípios e a atualização dos programas federais. Já na Câmara dos Deputados, o movimento se deterá em questões como precatórios (PEC 212/2016), piso do magistério (PL 3776/2008) e resíduos sólidos (PL 2289/2015). No Senado, os prefeitos e prefeitas que participarem da mobilização estarão lutando em favor das emendas do Fundo de Participação dos Municípios (PEC 61/2015) e do 1% do FPM (PEC 29/2017). A derrubada do veto ao encontro de contas (Veto 30/2017) é pauta comum a ser trabalhada com deputados federais e senadores.
Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a participação dos gestores no movimento é importante, e vai contribuir com o fortalecimento da luta municipalista: “Convidamos a todos os prefeitos e prefeitas que se façam presentes em Brasília, e mobilizem seus parlamentares. Isso é uma luta dos municípios, que busca dar força às cidades, que passam por uma imensa crise financeira. Precisamos sair deste momento de falência das contas públicas, e só conseguiremos isso com união e fortalecimento do municipalismo”, afirmou Benes.
A proposta da Mobilização foi apresentada na última quinta-feira, 26, em reunião realizada na CNM, em Brasília, que contou com a presença de presidentes de entidades municipalistas estaduais e prefeitos municipais. O movimento também abordará o subfinanciamento dos programas federais, a necessidade do novo pacto federativo, obras municipais paralisadas, falta de investimento das prefeituras e queda de repasses federais.
A CNM disponibilizou em seu website o histórico da crise dos municípios, vídeos institucionais abordando a nova campanha, além de materiais e conteúdos da mobilização. A inscrição para participação da mobilização nacional também deve ser feita através da página da CNM na internet.
