O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, assinou o Decreto de nº 6.218 que determina o retorno das feiras livres do município. As atividades foram suspensas para atender as normas da Organização Mundial de Saúde com relação ao enfrentamento da COVID-19. A medida foi oficializada nesta manhã (14), por meio do Diário Oficial (DOM). O documento autoriza a retomada dos trabalhos para a próxima sexta-feira (17) e detalha todas as medidas de segurança e precaução que deverão ser tomadas para o retorno das atividades.
Os trabalhos foram interrompidos no dia 22 de março, como prevenção ao avanço do coronavírus. Entretanto, depois de várias conversas entre representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e do Ministério Público, a ação foi suspensa em favor da população e da economia local.
O secretário da SEMSUR, Charles Quadros, comentou sobre o Decreto e sua relevância neste momento de pandemia, ‘’a reabertura das feiras livres de Parnamirim é de suma importância para o sustento dos feirantes, bem como para a movimentação do comércio. Gera emprego e estimula a circulação de renda.”
Ainda de acordo com o secretário, os diálogos que ocorreram entre a SEMSUR e o Ministério Público aconteceram de forma cordial. A partir daí foi definida a reabertura das feiras nos seus respectivos dias de funcionamento com as devidas restrições para conter a disseminação do vírus.
O Decreto estabelece que somente artigos alimentícios serão permitidos, além de bebidas não alcoólicas, desde que não haja nenhum consumo no local. A disposição (1,5m de distância) e o número dos feirantes (2 por banca) próximos uns dos outros também devem ser observados. Por isso, a feira será dividida em setores de produtos específicos, levando em conta o distanciamento das mesas para evitar aglomeração de pessoas. Cadeiras e mesas também estão proibidas. Os mesmos deverão usar máscaras, luvas descartáveis e toucas pertinentes.
Idosos, grávidas ou pessoas que fazem parte do chamado grupo de risco continuam proibidos de trabalhar no local. Os utensílios e materiais utilizados na banca devem estar devidamente higienizados antes e durante o funcionamento. Os usuários poderão cobrar dos feirantes a disponibilização do álcool 70%, indicado na higienização para a prevenção do vírus, na impossibilidade de água e sabão. Os feirantes também deverão ter um cuidado extra com a produção e o descarte do lixo nesse período.