A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) defende que o Governo Fátima apresente fontes alternativas de receita para buscar o equilíbrio fiscal, em vez de propor o aumento do ICMS de 18% para 20%. Um projeto para elevar o imposto foi encaminhado nesta quarta-feira (6) para a Assembleia Legislativa.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, manifestou a opinião da entidade sobre o tema.
“O equilíbrio fiscal do Estado é importantíssimo, mas devemos também encontrar outras fontes de receita além de só estar discutindo aumento de impostos. O aumento da carga tributária atinge toda a sociedade potiguar, principalmente as classes menos favorecidas. O Sistema Fecomércio vai continuar discutindo esse assunto na Assembleia Legislativa, que é o fórum para esse tipo de discussão”, declarou Queiroz.
Além da Fecomércio, outras cinco entidades representativas do chamado “setor produtivo” do Rio Grande do Norte emitiram uma nota conjunta nesta quarta-feira em que se posicionam contra o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa com a previsão de aumento do ICMS de 18% para 20%.
No texto, as entidades destacam que são contra o projeto “com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos”.
No texto, as representações do setor produtivo propõem um “amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado”.
Assinam o texto as seguintes entidades: Fecomércio RN, Fiern, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.
