NO ENCONTRO FOI FIRMADA UMA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ENCONTROS REGIONAIS COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR O DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA.
Os membros da diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindfern) foram recebidos na última semana pelo presidente da Federação das Câmaras Municipal do Estado (Fecam-RN), que também preside a Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Babosa (Avante). No encontro foi firmada uma parceria para a realização de audiências públicas e encontros regionais com o objetivo de popularizar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04, conhecida como reforma tributária.
“Vamos convidar a Federação dos Municípios (Femurn) para entrar nessa parceria que vai resultar em audiências públicas e encontros regionais e também tentar estender para as câmaras das outras cidades esse debate”, destacou Raniere Barbosa, afirmando que a Câmara de Natal deverá acolher alguns eventos sobre o tema.
“Ainda nesta semana, a Fecam deverá realizar uma reunião técnica para desenvolver um planejamento dos eventos”, adiantou Raniere, afirmando que a intenção é formar uma corrente em favor dessa reforma. “Entendemos que desonerar a questão da carga tributária dentro da Reforma Tributária vai redistribuir renda no país”, disse.
A proposta de reforma tributária tramita na Câmara dos Deputados numa comissão especial e estabelece mecanismos para repartição da receita tributária. Segundo o presidente do Sindfern, Fernando Freitas, os principais pontos defendidos pelos auditores fiscais é o fim da cobrança de tributos sobre produtos e mercadorias, para que se cobre em cima da renda do patrimônio e grandes fortunas.
“Se a gente conseguir fazer essa soma de esforços, vamos crescer muito essa discussão nos próximos meses e criar as condições de fazer uma reforma tributária solidária no país”, enfatizou Fernando Freitas, confiante no sucesso da parceria com a Fecam para ampliar o debate sobre o tema.
