A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) participou de audiência pública no Senado, na tarde dessa quarta-feira (11), para tentar sensibilizar os senadores para aprovação da PEC 15 que diz respeito ao Novo Fundeb. O documento torna o Fundo em política pública permanente e com maior participação financeira da União. Representantes de diversos movimentos ligados à educação debateram estiveram presentes no debate.
O fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está previsto para 31 de dezembro de 2020 e se não for aprovado um novo de cunho federal, os estados terão que arcar com as despesas em especial do magistério.
Para chamar a atenção dos senadores, Fátima argumentou que os países com avanços econômicos e sociais investiram em educação e acrescentou o impacto do investimento no Brasil. “A agenda do Fundeb responde aos sonhos e à garantia de direitos de quase 40 milhões de crianças, jovens e adultos pelo país afora”, pontua.
O texto está passando pela relatoria da deputada federal Dorinha Rezende (DEM) e deve ser levado à votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (17). “Espero que nós consigamos aprovar o relatório na Comissão e, a partir daí, devemos nos preparar para o debate no plenário. E aqui eu quero fazer uma conclamação, não só às entidades do campo educacional, mas à sociedade brasileira. O Brasil tem que se envolver mais nessa luta, nós temos que aprovar a PEC do Novo Fundeb”, ressalta.
