Com a expectativa de que o governo anunciasse medidas objetivas de socorro aos estados, a governadora Fátima Bezerra e demais governadores saíram frustrados de café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), nesta quarta-feira. Em carta ao presidente , eles cobraram seis ações do governo, mas não receberam qualquer compromisso com a pauta como resposta. A única promessa foi uma análise das demandas em uma semana.
Fátima Bezerra considerou “inaceitável” que o governo federal queira condicionar o atendimento aos pleitos à aprovação da reforma da Previdência. Os estados enfrentam problemas que exigem medidas urgentes. A reforma da Previdência precisa ser amplamente discutida. Tem pontos que precisam mudar, como a redução do Benefício de Prestação Continuada e a retirada da Previdência da Constituição. “Não dá para ficar nessa espécie da toma-lá-dá-cá. Isso não é sensato, não é republicano, afronta o pacto federativo e torna os governadores totalmente reféns do andamento da reforma da Previdência”, afirmou Fátima.
A governadora também registra o fato de o governo federal não ter ainda apresentado a proposta da criação de uma linha de crédito para atender os estados com pequenas dívidas, o chamado Plano Mansueto. “Este assunto já foi pauta de outras reuniões com o governo federal, que prometeu apresentar a proposta, mas não fez”, lembrou.
O encontro ocorreu na residência oficial do Senado, com a participação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários. Os governadores presentes (25, além de quatro vices) reiteraram o apoio a uma reforma da Previdência, mas cobraram que medidas de apoio aos estados sejam adotadas emergencialmente.
Os seis pontos defendidos pelos governadores são: o chamado Plano Mansueto; compensação por perdas com a Lei Kandir; manutenção do Fundeb; aprovação da securitização da dívida dos estados; extensão dos ganhos com a cessão onerosa aos estados; e apoio à PEC da redistribuição do fundo de participação dos estados.
A grande expectativa era sobre o Plano Mansueto, programa em elaboração pela equipe econômica com a promessa de permitir que estados possam tomar dinheiro emprestado com aval da União. Com agenda no Rio, Bolsonaro saiu sem adiantar qualquer detalhe sobre o plano. No discurso, apenas repetiu a necessidade de um ajuste nas contas públicas.
“Temos de facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco”, disse Bolsonaro.
A insatisfação com a falta de novidades para os estados foi manifestada por governadores de diferentes colorações partidárias, inclusive do DEM, partido de Lorenzoni.
“Nós esperávamos que o governo apresentasse o texto do Plano Mansueto. Não terem encaminhado causou em todos nós um constrangimento. Todos sabem a situação que os eleitos receberam os estados”, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
Carolina Antunes/PR
Fonte: Com informações de iG
