O grupo de trabalho (GT) do Fundo Caatinga, proposta de envio de recursos para a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma, está trabalhando na modelagem do decreto que será entregue à Presidência da República ainda neste segundo semestre. A informação foi confirmada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em entrevista ao Metrópoles.
A expectativa, segundo a governadora e presidente do Consórcio Nordeste, é de que o projeto seja entregue para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até dezembro de 2024. “Nós estamos trabalhando agora para o segundo semestre”, pontuou.
“Estamos trabalhando já na modelagem exatamente do decreto, para que nós tenhamos, se Deus quiser, no futuro breve, a assinatura por parte do presidente Lula”, explicou Bezerra. Ela acrescentou que o governo federal mostra receptividade com a pauta.
Lula vai assinar decreto assim que chegar ao Planalto
No Palácio do Planalto, a expectativa é que o Fundo Caatinga avance quando ele chegar às mãos do presidente Lula. O tempo, no entanto, depende do envio do projeto pelo Consórcio no Nordeste.
O tema ambiental é uma das bandeiras tanto deste terceiro mandato do chefe do Executivo quanto na campanha presidencial, em 2022.
A Caatinga é predominante na região Nordeste, berço político e afetivo do presidente. “O presidente Lula, claro, tem toda a sensibilidade com isso. Ele é filho da Caatinga, assim como eu”, destacou a governadora.
Por mais que Lula reforce que os partidos de governadores e prefeitos não influenciam na decisão de liberar recursos, Bezerra é petista e comumente vista em eventos no Planalto.
Quanto vai entrar no Fundo Caatinga?
Ao ser questionada sobre o valor inicial que seria necessário para fazer o fundo funcionar, a presidente do Consórcio do Nordeste se esquivou e disse que ainda não há uma margem definida, pois a proposta está em fase de estruturação.
“Evidentemente, nossa luta é para que nós tenhamos um recurso razoável, para que a gente possa iniciar aquilo, por exemplo, que vai ser o papel do Fundo de Financiamento da Caatinga, a pesquisa”, declarou a governadora.
Para Bezerra, é necessário cuidar da desertificação e do desmatamento para, assim, apostar no potencial do bioma. “Estudos preliminares apontam que o potencial genético da Caatinga é imenso. Por exemplo, para fármaco e gastronomia”.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Consórcio do Nordeste firmaram parceria para avaliar a proposta em abril. Os formatos para o Fundo Caatinga serão estudados junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por estruturar e administrar o Fundo Amazônia.
UE quer investir, mas o fundo depende de decreto
O Fundo Caatinga também chamou a atenção da União Europeia (UE), conforme a governadora do Rio Grande do Norte. “A gente já bateu na porta da Alemanha, e o pessoal da União Europeia mostrou interesse”.
“Eles já estão sinalizando que vão contribuir com o fundo de financiamento da Caatinga, só que o fundo precisa existir”, frisou a presidente do Consórcio do Nordeste.
Projetos na Caatinga
Mesmo sem um fundo federal próprio, o governo federal já coordena alguns projetos na Caatinga. Confira os detalhes deles abaixo:
- Sertão Vivo: parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural. Para isso, será repassado R$ 1,8 bilhão para a agricultura familiar e regenerativa do bioma.
- Floresta Viva: iniciativa de recaatingamento com investimento de R$ 60 milhões no bioma, coordenada pelo governo federal e o estado de Pernambuco. O projeto foi firmado por meio do BNDES, com recursos do Fundo Socioambiental.
Com informações de Metrópoles
