A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, defendeu nesta segunda-feira, 16, na abertura da 4ª Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, uma reforma tributária “para valer”, que não vise apenas simplificar os tributos, onerando as classes mais pobres, mas que taxe as grandes fortunas.
A governadora lembrou que, apesar da importância para o futuro do Brasil, as discussões sobre a proposta sempre esbarram em obstáculos. “Esta é uma das reformas mais impactantes, mais essenciais, no entanto, até hoje não conseguimos avançar nesse tema. Nosso papel, no fórum de governadores do Nordeste, é formular uma proposta para levar a debate no fórum geral de governadores”, disse Fátima durante o evento, que foi realizado em Natal, com a presença de sete governadores e um vice-governador.
Segundo entidades municipalistas, 60% da arrecadação de tributos ficam com a União, cabendo a estados e municípios o rateio dos 40% restantes. “É impossível os estados e municípios sobreviverem com essa distribuição tão injusta. Temos o compromisso de lutar para inverter esta lógica. É lamentável que, em pleno século 21, o Brasil seja um dos poucos países que ainda não taxaram as grandes fortunas”, observou Fátima Bezerra.
A reforma foi um dos temas da reunião. Os governadores discutiram, ainda, a agenda Europa, concessões, situação da Petrobras na região e o projeto Nordeste Conectado. “Não basta apenas cuidar da infraestrutura física – ferrovia, porto, estradas. Isso é fundamental. Mas a chamada infraestrutura tecnológica se impõe pelos tempos que vivemos hoje. Não podemos, de maneira nenhuma, negligenciar isso”, enfatizou a governadora do Rio Grande do Norte.
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Antes da reunião, em entrevista coletiva, o governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu um sistema tributário mais adequado ao momento, “que ajude a impulsionar a retomada do crescimento, que combata as desigualdades socais, que faça com que o atual sistema, concentrador de renda, seja substituído por um sistema mais equilibrado no qual quem ganha menos pague menos e que ganha mais, pague mais”. “Esse é o parâmetro de justiça que nossa Constituição exige e que hoje, lamentavelmente, não é atendido”, ressaltou Dino.
BRASIL-ALEMANHA
Governadores do Nordeste também participaram, nesta segunda-feira, da abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que acontece em Natal. Na oportunidade, Fátima Bezerra defendeu a criação de um ambiente favorável para os investidores estrangeiros e ressaltou que a criação do Consórcio Nordeste caminha neste sentido.
“É preciso adotar medidas para o enfrentamento da crise fiscal e financeira e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos negócios, mas sem tirar o foco de avançar no campo da igualdade de oportunidades e redução das desigualdades sociais. Queremos avançar na parceria com a iniciativa privada, por meio do diálogo e da transparência. Ações concretas já foram iniciadas como a modernização dos marcos regulatórios e políticas de incentivos fiscais, gerando empregos dignos para o nosso povo e o crescimento da economia”, disse a governadora do RN.
Presente na reunião, o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio Nordeste, falou que a entidade em si é uma resposta ao enfrentamento desta crise financeira, uma ferramenta de gestão coletiva que busca fazer política de desenvolvimento regional e trazer investimentos por meio de parcerias com setor produtivo.
Um dos setores que concentra expectativa de investimento das empresas alemãs é o de energia, no qual o Nordeste lidera a produção nacional e o Rio Grande do Norte desponta como o maior produtor brasileiro, com grande potencial para ampliação e desenvolvimento deste setor. Embora tenha sido reiteradamente afirmado o interesse de investidores em diversos outros setores produtivos, como tecnologia, mineração, fruticultura e turismo.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a reunião foi positiva para estreitar os laços com as empresas e com o governo alemão, além de afinar a agenda de compromissos prevista para novembro próximo. “Entre os dias 16 e 28 de novembro os governadores que integram o Consórcio Nordeste visitarão quatro países, entre eles a Alemanha, para dar continuidade ao processo de apresentação dos potenciais da região e para a formação de parcerias entre os países”, explicou.
