O segundo governo Fátima Bezerra (PT) faz 100 dias nesta segunda-feira (10), mas tem pouco a comemorar. Desde 1º de janeiro enfrentou uma crise de insegurança pública, greve dos professores, ameaça de greve dos servidores da saúde e aumento de impostos e até denúncia por cometimento de crime de responsabilidade, que só não resultou em processo de impeachment, porque o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), rejeitou o pedido de afastamento feito pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL).
Ao contrário do aliado presidente Lula, que é do seu partido, ele já anunciou que reunirá o seu Ministério, na segunda, para anunciar um balanço de 100 dias de sua gestão e as ações que pretende implementar a partir de agora. A governadora Fátima Bezerra não informou, até o momento, se fará um balanço de sua gestão em 100 dias ou os planos futuros para o Rio Grande do Norte.
O que a governadora tem dito, como no dia em que entregou o balanço geral do Estado na Assembleia, na segunda-feira (3), “é que as finanças foram organizadas, colocamos em dia o pagamento dos servidores e o RN segue com saldo positivo. Isso é gestão com planejamento e seriedade”.
Depois de enfrentar uma crise de segurança, que começou em 14 de março quando se encontrava em visita a Ministérios, em Brasília, e a governadora teve de retornar às pressas a Natal, Fátima Bezerra precisa resolver o gargalo da implantação do piso salarial dos professores, que estão em greve desde 5 de março.
Sem acordo com o governo, os professores dão uma pausa nas negociações por causa da Semana Santas, mas já programam para terça-feira (11), quando a greve completa 36 dias, um ato público com caminhada até a Governadoria, no Centro Administrativo de Lagoa Nova. A concentração será a partir das 9 horas, na calçada do Midway Mall, em Lagoa Seca.
Já no dia seguinte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) promove, a partir das 9 horas, assembleia de greve na Escola Estadual Winston Churrchill, na Cidade Alta.,
Os trabalhadores da área de saúde já aprovaram deflagração de greve para o dia 11, além da campanha salarial de 2023, pedem revisão da Lei de produtividade, o pagamento das perdas salariais, para ativos e aposentados no percentual de 21,87%, o cumprimento da data-base da categoria, pagamentos das perdas salarias, para ativos e aposentados, pagamentos dos Plantões Eventuais dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia.
No campo político, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, com dez deputados, tenta reverter o reajuste do ICMS em 2% sobre os combustíveis, que passou de 18% para 20% no sábado (1º). Os parlamentares aguardam a leitura de um projeto de decreto legislativo na ordem dia para que, em seguida, suba às comissões e daí vá a deliberação no plenário da Casa.
Oposição não encontra realizações
O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Gustavo Carvalho, avalia que os 100 dias do segundo mandato da governadora Fátima Bezerra “ocorreram, infelizmente, sem nada”.
Membro da bancada de oposição, o deputado Gustavo Carvalho afirma que “se formos falar sobre segurança, estivemos sem ela, se formos tratar sobre educação estivemos sem ela, se formos falar sobre a saúde, estivemos sem ela”, a ponto de continuar ironizando: “Se tivermos que falar sobre gestão, estivemos se ela”, disse.
Carvalho chega a indagar: “Tem o que falar? Não”. Então, na opinião dele, “este governo assumiu todos os compromissos cumpridos com a população: ser um Governo ‘sem por cento”.
Para o deputado tucano, “sem percentual de melhorias, projetos e ações, um governo não pode existir. Moral da história: um governo em 100 dias não existindo, é um governo sem nada, o que é um absurdo, uma calamidade”.
O deputado José Dias (PSDB) tem dito que o Rio Grande do Norte passa por um momento “extremamente difícil, de muito sofrimento para o povo, que está inseguro e desassistido”.
Dias afirma ainda que as classes produtivas também “estão vendo o prejuízo bater nas suas portas de forma alarmante”.
Mesmo assim, Dias defende que todos devem colaborar de qualquer forma “e não procurar estabelecer, no momento, condenações revanchistas como sempre fez a esquerda”, como está acontecendo agora com o próprio governo federal – “tentar esmagar todas as vozes que são contra”.
Decano da Assembleia e último constituinte de 1989 com mandato na Casa, José Dias tem concentrado suas críticas ao governo estadual ao desempenho, principalmente, nas áreas de segurança pública e econômica, depois dos ataques do crime organizado iniciados em 14 de março e por conta da entrada em vigor da oneração do ICMS sobre combustíveis a partir do decreto publicado em 1º de abril.
“O decreto além de absolutamente ilegal, traz por consequencia, efeitos danos para economia do Rio Grande do Norte”.
Líder do governo tem perspectiva no apoio Federal
O segundo governo da professora Fátima Bezerra tem início com uma perspectiva de que possamos avançar nas obras estruturantes do estado do Rio Grande do Norte, em razão inclusive de vivenciarmos um momento de sintonia, de parceria com o Governo do presidente Lula, diferentemente do que ocorreu no passado, onde o estado foi penalizado pelo boicote por parte do ex-presidente Bolsonaro, derrotado nas urnas em 2022”, analisa o líder do Governo do Estado na ALRN, deputado Francisco do PT.
O parlamentar disse, ainda, que “é bem verdade que em meados de agosto de 2022, com a implementação por parte do governo federal da lei complementar 194, que reduziu de forma artificial e eleitoreira os recursos de arrecadação de ICMS dos estados e municípios, isso gerou um impacto negativo financeiro significativo na vida das unidades federativas de um modo geral.
Além disso, segundo Francisco do PT, a governadora Fátima Bezerra inicia um segundo mandato enfrentando uma onda de ataques violentos na área da segurança pública, e em cooperação com o Governo Federal tomou todas as medidas necessárias para debelar essa situação.
Finalmente, o líder do Governo arguiu que “apesar da realidade que pontuei, considero que esses 100 primeiros dias a governadora Fátima e sua equipe conseguiu dar respostas positivas e apontar perspectivas para o futuro, como por exemplo a possibilidade da duplicação da BR-304, a conclusão da Barragem de Oiticica e da reforma da Barragem Passagem das Traíras, e o ramal do Apodi”.
Com inforrmações da Tribuna do Norte
