Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, na manhã desta quarta-feira, 12, a governadora Fátima Bezerra cobrou a conclusão das obras da transposição das águas do Rio São Francisco para beneficiar o Rio Grande do Norte. Os estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará já se beneficiam da transposição, apenas o RN não recebe as águas por que faltam a conclusão de obras de interligação ao rio Piranhas/Açu e a construção do ramal do Apodi.
Ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto a governadora indagou: “Pergunto respeitosamente, senhor ministro, quando as águas da transposição chegarão ao RN? A transposição era sonho quase impossível que se tornou realidade. Os estados do RN, PB, PE e CE, estão localizados no nordeste setentrional, no coração do semiárido nordestino. Passamos agora por sete anos de estiagem. A transposição é uma grande obra e precisamos ter um olhar especial porque vai beneficiar 12 milhões de pessoas e assegurar o direito à água que é um bem universal”.
Fátima Bezerra ressaltou que para beneficiar a população do RN como um todo não basta só a chegada das águas pelo ramal que vai abastecer o rio Piranhas/Açu. É preciso que o Governo Federal conclua o ramal Apodi, para que vários outros municípios, inclusive Mossoró, que é o segundo maior do estado, seja beneficiado. Por isso enfatizo a importância da conclusão do eixo norte da transposição. É imperativo que o ramal Apodi seja construído”, afirmou.
Ao enfatizar a importância e urgência dos investimentos federais, Fátima Bezerra disse que “é necessário que Ministério da Economia entenda que segurança hídrica é essencial para o desenvolvimento”. E lembrou que o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional para o Nordeste, lançado recentemente pelo Governo Federal, tem cinco eixos e o primeiro é segurança hídrica e conservação ambiental. “Então, como garantir segurança hídrica sem o andamento das obras da transposição?”, voltou a indagar a governadora do RN, para informar que no âmbito estadual “tratamos com toda seriedade a questão da segurança hídrica ao povo do RN. O governo estadual já constituiu comitê, com participação da sociedade, para tratar do recebimento das águas do São Francisco”.
Sobre a destinação, através de crédito suplementar aprovado pelo Congresso Nacional, de R$ 500 milhões para a transposição, Fátima considerou ser importante, mas disse que “é preciso garantir o volume de recursos necessários para a conclusão das obras”. Ela também pediu agilidade ao Governo Federal para que o Rio Grande do Norte, receba as águas do São Francisco em menor prazo. “Hoje o ministério trabalha com a previsão de interligar o RN no segundo semestre de 2020, mas estamos na luta para antecipar este prazo e atender as fortes demandas da nossa população.”
OITICICA
A governadora se referiu também às obras de construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, que será o terceiro maior reservatório do RN: “Asseguro que se não houver atraso nos repasses federais, vamos concluir Oiticica no final deste ano”. O reservatório de Oiticica vai receber águas da transposição e abastecer 17 cidades da região Seridó.
Fátima Bezerra ainda externou a preocupação com a revitalização do Rio São Francisco. “Se a gente quer que o São Francisco dê vida aos nordestinos é preciso dar vida ao São Francisco. Por isso a importância da revitalização, do saneamento, esgotamento sanitário e tratamento dos resíduos sólidos nas cidades que margeiam o Rio. Aqui falo em meu nome e dos governadores do Nordeste, ressaltando a importância da conclusão das obras da transposição para a segurança hídrica”, finalizou a governadora.
