A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) repudiou nas suas redes sociais a censura imposta às obras literárias de tema LGBTQ na Bienal do Livro no Rio de Janeiro.
“Como professora, autora inclusive da lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, quero aqui me somar aos que repudiam esse absurdo da censura na Bienal do Livro do RJ. E que ironia fazer um negócio desses no dia da independência do Brasil. Independência sem liberdade de expressão? Espero que a sensatez e o respeito à diversidade prevaleçam, e que atitudes como esta não perdurem. Isso é levar o país para o obscurantismo”.
Em uma decisão do TJRJ, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, manda recolher as obras da Bienal que tratem de temática LGBT voltadas para o público jovem e infantil, que não estejam com embalagem lacrada e com advertência para o conteúdo, sob pena de apreensão dos livros e cassação de licença.
O desembargador afirma que a decisão não traz “impedimento ou embaraço à liberdade de expressão, porquanto, em se tratando de obra de super-heróis, atrativa ao público infanto-juvenil, que aborda o tema da homossexualidade, é mister que os pais sejam devidamente alertados, com a finalidade de acessarem previamente informações a respeito do teor das publicações disponíveis no livre comércio, antes de decidirem se aquele texto se adequa ou não à sua visão de como educar seus filhos”.
