O Fórum dos Governadores do Brasil se reúne na 4ª feira (17.fev.2021) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir medidas de combate à pandemia de covid-19. O encontro foi anunciado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), nesta 2ª feira (15.fev.2021).
Eis os tópicos na pauta:
- Cronograma de entrega de vacinas até abril;
- Avanço das negociações para adquirir doses da Sputinik V e da Covaxin;
- Sanção da medida provisória dá 5 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso emergencial de vacinas contra covid-19 que já tenham aprovação internacional;
- Pagamento de UTIs exclusivas para pacientes com covid-19 e ampliação da demanda;
- Medicamentos em falta ou que os preços subiram de forma abrupta.
APROVAÇÃO DE VACINAS
De acordo com Dias, os governadores procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Querem que os 2 ajudem no diálogo com o presidente Bolsonaro para que “seja sancionada, e logo” a MP (medida provisória) que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial no Brasil.
Lira já se pronunciou a favor da medida. Já o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país.
A agência já dispensou análise própria para autorizar o uso emergencial de imunizantes da Covax Facility, o consórcio internacional coordenado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A vacina de Oxford, por exemplo, obteve aval da organização nesta 2ª (15.fev).
O presidente Bolsonaro tem até 1º de março para sancionar a MP. Ele pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original do texto.
Dias criticou o fato da medida ainda não ter sido sancionada. Comparou com a celeridade em que 4 decretos foram aprovados para facilitar o acesso a armas no Brasil: “Neste decreto, trata de armas, armas que matam. E vacina, arma para salvar vidas, após apoio científico, debate na Câmara e no Senado, demora para sancionar”.
