
Vinte governadores divulgaram nesta segunda-feira uma carta apoiando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), elaborada pela deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO). No fim de semana o governo federal apresentou uma contraproposta, criticada por parlamentares e especialistas.
No texto, os governadores manifestam “apoio à imediata aprovação” à versão da PEC apresentada pela relatora no dia 10 de julho, dizendo que trata-se de “proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão” e que “permite aos entes federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação”.
Nesta segunda-feira, parlamentares reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tentar chegar a um acordo. Dorinha e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participaram da reunião.
Assinaram a carta os seguintes governadores: Gladson Cameli (Acre), Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso Do Sul), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande Do Norte), Antonio Denarium (Roraima), João Doria (São Paulo), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Mauro Carlesse (Tocantins).
Quero agradecer aos 20 governadores do Brasil que assinaram nota que propus em defesa da PEC 15/2015 (Novo Fundeb), cuja relatora é a deputada @profdorinha. A matéria traduz o que sempre defendemos: um Fundeb permanente e com maior participação financeira da União.
— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) July 20, 2020

