Os 11 vereadores de Santa Rita, Paraíba, e o contador da Câmara Municipal foram soltos após audiência de custódia no Fórum da cidade, na noite dessa quarta-feira, 6. A decisão foi da juíza Maria dos Remédios, após ouvir os presos na Operação Natal Luz por seis horas, a magistrada decidiu por liberar os parlamentares. A juíza impôs algumas medidas cautelares.
Foram soltos: o presidente Anésio Miranda, Marcos Farias, Ivonete Barros, João Grandão, Cícero Medeiros, Sérgio Confecção, Rosa do Vaqueiro, Galego do Boa Vista, Brunno de Cicinha, Diocélio e Francisco Queiroga, além do contador Fábio Cosme.
Os parlamentares estão mantidos em seus cargos eletivos, podendo frequentar a sessão da Casa Legislativa normalmente.
Defesa e flagrante homologado
A defesa ainda propôs a força das prisões preventivas por medidas cautelares ou a possibilidade de liberdade provisória do acusados, e alegou que a promotora Anita Bethânia da Rocha ainda havia arquivado investigação sobre o mesmo assunto.
A juíza homologou o flagrante em face da materialidade da ilegalidade cometida pelos vereadores com os pagamentos das diárias em Gramado, serra do Rio Grande do Sul, o desvio da sua destinação, e a sua conclusão com o desembarque no Recife.
A magistrada também indeferiu os pedidos de prisão domiciliar e preventiva solicitada pelo Ministério Público da Paraíba, que esteve representado pela promotora Ana Maria de França, alegando que a decisão pode ser revista a qualquer momento, a depender da necessidade.
Maria dos Remédios ainda descartou atender ao pedido da promotora de condicionar “ordem pública” ao “clamor público”, visto que isso já é matéria vencida pelas instâncias judiciais.
Medidas cautelares e apreensões na Câmara
Os vereadores permanecem no mandato, porém estão proibidos de receberem diárias. Eles também ficam impedidos de participarem de congressos, cursos e formações durante o processo.
A juíza também determinou a liberdades dos acusados e a apreensão de documentos e computadores da Câmara Municipal imediatamente e uma guarnição da Polícia Militar foi destaca para isso.
Um detalhe que não pode passar despercebido:
A juíza que comandou a audiência de custódia dos 11 vereadores de Santa Rita presos na Operação Natal Luz, meritíssima Maria dos Remédios, recebeu um título de cidadania santarritense numa propositura do atual presidente da Câmara, Anésio Miranda, réu principal desta audiência em andamento.
Algo à declarar?
Com informações: Paraíba Já
