Representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado se reuniram nesta quinta-feira (26) para discutir uma solução para as 60 famílias que ocuparam o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Ribeira. O encontro ocorreu na Governadoria, onde ficou encaminhado oferecer um local seguro para os ocupantes e incluir as famílias no Programa Pró-Moradia Viver Melhor.
A UFRN e a OAB estão auxiliando na interlocução junto aos órgãos públicos que têm competência legal pelas ações de habitação. Nessa perspectiva, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, participaram da reunião com o prefeito Álvaro Dias e a governadora Fátima Bezerra, ressaltando o alto risco que o prédio oferece às famílias que estão ocupando o imóvel, visto que um relatório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de 2018 aponta risco de ruptura das estruturas.
O Governo do RN e a Prefeitura do Natal assumiram o compromisso de garantir um local seguro para as pessoas, além da inclusão das famílias no Pró-Moradia. Também se comprometeram a atuar nas medidas assistenciais, oferecendo alimentação e materiais de higiene. Fazendo o balanço da reunião, o reitor Daniel Diniz agradeceu ao poder público pela disposição em dialogar em busca de soluções que garantam o direito à moradia digna. O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, lembrou que entrou na mediação a pedido da UFRN e da deputada federal Natália Bonavides, devido à preocupação com a segurança das pessoas e a preservação do patrimônio histórico.
A governadora Fátima Bezerra considerou a reunião produtiva, por permitir o diálogo entre diversas instituições e garantir o direito à habitação, lembrando que a luta por moradia é legítima. Já o prefeito Álvaro Dias considerou que o momento representa a união do poder público em prol do bem comum, mostrando que Estado e Município podem se unir para atuar em benefício da população.
A deputada federal Natália Bonavides lembrou que atua há mais de 10 anos na luta pela moradia, com o intuito de garantir dignidade às pessoas que se encontram em maior vulnerabilidade socioeconômica.
