Ministros das Comunicações da cúpula formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) endossaram nesta sexta (22/10) uma declaração conjunta enfatizando a importância da cooperação na estruturação de uma economia digital inclusiva. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou do encontro, representando o governo brasileiro. Esta é a 7ª reunião do BRICS dedicada à temática e foi realizada por videoconferência.
“A economia digital oferece oportunidades muito tangíveis para nossos países, apesar dos desafios que ainda enfrentamos”, destacou Faria, durante seu pronunciamento. “Para dar um salto adiante, devemos continuar a desenvolver tecnologias e expandir a infraestrutura de rede digital, alavancar o valor dos dados em benefício de nossas sociedades e garantir a segurança no ambiente digital”, complementou.
O ministro ressaltou o empenho do Governo Federal na transformação digital, em particular com os programas Wi-Fi Brasil e Norte e Nordeste Conectado. Mas Faria ressaltou que a chave para atingir objetivos ambiciosos neste campo é a infraestrutura. Para tanto, o Brasil realizará em duas semanas a maior licitação da história das telecomunicações. O leilão do 5G, conduzido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve movimentar R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos.
Previsto para ocorrer no dia 4 de novembro, o leilão do 5G desencadeará, segundo o ministro, uma “implantação acelerada”, dado o cronograma de implantação e os requisitos de cobertura que a Anatel estabeleceu no edital. “O foco deste leilão de espectro está fortemente nos requisitos de cobertura, e não na receita das licenças de espectro”, resumiu.
Fórum de Ministros das Comunicações — A sétima reunião demonstrou cuidado com o rápido desenvolvimento e o enorme potencial das tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para o crescimento econômico dos países. A declaração conjunta endossada pelos ministros participantes do Fórum reconheceu a necessidade de “cooperar uns com os outros para construir confiança, confiança e segurança, bem como transparência e responsabilidade na promoção de IA confiável”.
O documento expressa preocupação com riscos e dilemas éticos relacionados à Inteligência Artificial, como privacidade, manipulação, preconceito, interação homem-robô, emprego, efeitos da autonomia e singularidade, entre outros. Os países que integram o BRICS foram encorajados a trabalharem juntos para lidar com tais preocupações, compartilhando as melhores práticas e conduzindo estudos comparativos para desenvolver uma abordagem de governança comum.
“Ao compartilhar abordagens e soluções nessas áreas, podemos fazer avançar nossa agenda de cooperação efetiva do BRICS”, concordou o ministro. Faria salientou que o trabalho do Instituto de Redes do Futuro (BIFN, da sigla em inglês) e a estruturação da Força-Tarefa Digital BRICS (DBTF) podem criar o ambiente essencial para avanços necessários neste campo. Em 2022, a 8ª reunião do BRICS de Ministros das Comunicações será sediada na China.
