O pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas, tem criticado a falta de investimentos da atual gestão apesar dos sucessivos aumentos na arrecadação de impostos estaduais como ICMS, IPVA e ITCD. Em maio deste ano, o Rio Grande do Norte registrou superávit de R$ 680 milhões. O valor foi o maior mensal desde novembro de 2021 e representa alta de 9,5% comparado a abril e 22,3% em relação a maio de 2021.
“O superávit orçamentário em 2021 foi de R$ 348 milhões e em 2020, de R$ 177,6 milhões. O saldo positivo não era registrado desde 2014. Entre 2015 e 2019, o governo acumulou déficits sucessivos e dívidas, então é preciso perguntar onde está esse dinheiro? Onde estão os benefícios para a população, onde estão as obras?”, questionou Fábio Dantas.
Se o aumento da arrecadação não tem refletido em investimentos, isso também não ocorre na quitação de dívidas. O Rio Grande do Norte tem R$ 2 bilhões em atraso de precatórios, com 185 mil execuções nas varas da Fazenda Pública. Em 2023, o débito pode aumentar para R$ 6 bilhões.
A atual gestão também deixou de pagar, entre 2019 e maio deste ano, R$ 460,17 milhões em parcelas de empréstimos. A dívida acabou sendo absorvida pelo Governo Federal, que foi fiador nos contratos e, neste caso, tem de arcar com a responsabilidade caso o Estado não honre os compromissos.
“É inexplicável. Aumento da arrecadação e calote. A governadora Fátima Bezerra não tem qualquer diálogo com o Governo Federal, mas foi o Governo Federal quem, no fim das contas, assumiu as dívidas do RN, como débitos com as instituições financeiras que acabaram sendo refinanciados. Ou seja, Bolsonaro está pagando o calote de Fátima”, criticou Fábio Dantas.
